O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).
Continuar lendo STF chega ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
Continuar lendo Rosa Weber pauta julgamento do Marco Temporal para o próximo dia 30
Representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estiveram, nesta quinta-feira (24), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para dialogar sobre a situação das Terras Indígenas (TIs) do estado de Roraima. A presidente da fundação, Joenia Wapichana, recebeu os indígenas, que representam os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Wai Wai, Sapará, Taurepang, Patamona, Yanomami e Ye’kuana; que fazem parte de 263 comunidades da região.
Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023. A reunião foi comandada pelo presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC).
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta.
Continuar lendo Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas (PL 2.903/2023). Nesta quarta-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou seu relatório favorável à aprovação do projeto com o mesmo texto já aprovado pela Câmara. O presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC), intermediou o acordo para votação do marco temporal.
Continuar lendo CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta (23/08/23)
O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, especificamente na região do município de Uiramutã (RR), foi tema de uma reunião na terça-feira (25) entre representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A FORÇA DE NOSSA NACIONALIDADE
Ao longo da história do nosso país temos observado que muitos acontecimentos surgem depois de momentos de turbulência política. Assim tem sido desde os primórdios do descobrimento. E sempre, algum segmento da sociedade se manifesta para apresentar a sua versão de como os fatos ocorreram e por que.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.
Continuar lendo ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um alerta para os riscos que o Projeto de Lei 490/07, em tramitação no Congresso, e o marco temporal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), representam para os direitos dos povos indígenas. Foi durante audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (16) na Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (4) os desdobramentos de uma eventual revisão do marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Recurso em análise do Supremo Tribunal Federal (STF) discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco para a demarcação em todos os casos.
Continuar lendo Comissão debate eventual revisão de marco temporal na demarcação de terras
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou nesta segunda-feira (13) o seu compromisso de reconstruir a instituição após anos de desmonte das políticas direcionados aos indígenas. Foi durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia (RR). Joenia participou do evento ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, dirigentes de organizações indígenas e demais lideranças.
