Tag: Povos indígenas

Apib pede que Supremo acelere a derrubada do marco temporal

Brasília (DF) – No último dia 29 de janeiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para forçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a protegerem os direitos dos povos indígenas. A organização indígena cobra ainda que os magistrados julguem com rapidez a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7582 movida contra o Congresso, por conta do marco temporal. Em 14 de dezembro de 2023, na disputa política contra o Executivo, os parlamentares da bancada ruralista derrubaram os vetos do presidente Lula, restabelecendo a inconstitucional tese anti-indígena.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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V Congresso Internacional Mundos Indígenas recebe propostas de simpósios temáticos e minicursos até 29/02

Está aberto até 29 de fevereiro o prazo de submissão de propostas para os simpósios temáticos e minicursos do V Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (V COIMI, Abya Yala): História, Arte, Educação, Cultura, Ancestralidade e Perspectivas para o Bem-viver.

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TRF1 acata pedido da Potássio do Brasil e volta a autorizar exploração no Amazonas

MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido da Potássio do Brasil e derrubou, na noite de sexta-feira, 9, a decisão da Justiça Federal do Amazonas que havia proibido o licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a exploração do mineral em Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus).

Ribeirinho em área de várzea no município de Autazes (Christian Braga/InfoAmazônia) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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Missão Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam sucesso da desintrusão de terra indígena no Pará

Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709.

Missão Apyterewa – 03/02/2024 – STF verifica andamento de operação para desintrusão de terra indígena no Pará ( Dra Fabiane Pieruccini) – Fotos- Gustavo Moreno-SCO-STF –

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Identidade indígena: Interesse Público mostra atuação do MPF para garantir direitos de indígenas venezuelanos

Após inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal, cartórios de Roraima passaram a incluir nome indígena e etnia em certidões de nascimento. Esses e outros destaques na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta (09), às 20h, na TV Justiça

Arte: Comunicação/MPF

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Forças Armadas entregam mais de 5 mil cestas de alimentos na TIY

Boa Vista (RR) – Desde 17 de janeiro deste ano, o Comando Operacional Conjunto CATRIMANI já realizou a entrega de mais de 5 mil cestas de alimentos em comunidades isoladas na Terra Indígena Yanomami (TIY). O transporte das cestas básicas acontecem por via aérea em ação conjunta das Forças Armadas.

O apoio logístico do Comando Operacional Conjunto CATRIMANI nas ações de distribuição de cestas buscam mitigar a emergência em saúde pública nas comunidades indígenas da TIY

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Exposição Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação chega ao Museu Goeldi

Mostra sobre as línguas indígenas do Brasil realizada pelo Museu da Língua Portuguesa terá novidades na passagem por Belém, como peças importantes do acervo do Museu Emílio Goeldi

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Em Roraima, Funai realiza reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami. O debate ocorreu nesta segunda-feira (05) na sede da Coordenação Regional localizada em Boa Vista (RR) e integra uma série de diálogos promovidos pelo órgão indigenista nos últimos dias para intensificar as ações emergenciais e estruturantes no território.

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Funai inicia rodada de reuniões com lideranças e órgãos responsáveis pela proteção do Povo Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início nesta sexta-feira (02) a uma série de reuniões de planejamento com lideranças indígenas e representantes de diversos órgãos em Boa Vista, no estado de Roraima. O objetivo é intensificar as ações emergenciais e estruturantes para a Terra Indígena Yanomami.

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Comandante do Exército acompanha atuação da Força na Terra Indígena Yanomami

Boa Vista (RR) – O Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás, segue acompanhando a atuação da Força na Operação Catrimani, que tem por missão principal entregar 15 mil cestas de alimentos aos indígenas da Terra Indígena Yanomami (TIY), garantindo o apoio e a proteção aos povos originários.

Foto: Comando Militar da Amazônia CMA EB

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União tem 30 dias para apresentar novo plano de ação contra garimpo ilegal no território Yanomami, sob pena de multa

Decisão judicial foi tomada em audiência de conciliação realizada no âmbito de ações civis públicas movidas pelo MPF em 2017 e 2020

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Operações na TI Yanomami já destruíram 78 motores de garimpeiros apenas em 2024

Através da Polícia Federal e do Ibama, Governo Federal também apreendeu e destruiu duas aeronaves, cinco motobombas e 2.500 litros de combustível utilizados pelo garimpo

Operações contra o garimpo ilegal na TI Yanomami – Foto: Divulgação / PF

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Justiça atende MPF e determina que ANM rejeite mineração em todas as terras indígenas da região de Itaituba (PA)

Sentença estabelece que sejam negados processos minerários inclusive em terras indígenas ainda não homologadas

Arte: Ascom/MPF

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PF, FUNAI e Força Nacional realizam operação em terra indígena invadida

Cerca de 50 profissionais federais foram deslocados para a área invadida e para o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão. Uma pessoa foi presa em flagrante.

Foto: Polícia Federal DPF

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