A pesca dessa espécie é proibida o ano todo devido à ameaça de extinção, podendo ser realizada apenas em áreas determinadas pelo Ibama.
Manaus/AM – A Polícia Federal (PF), na data de hoje (8/4), prendeu uma pessoa em flagrante delito pelo transporte de aproximadamente 10 toneladas de pirarucu, produto de pesca ilegal na região amazônica. A prisão ocorreu após fiscalização da PF a embarcações no Porto de Manaus, que contou com a cooperação da Receita Federal.
Além da mercadoria, a embarcação também foi apreendida. O preso foi conduzido à sede da PF, onde foi instaurado inquérito policial, mediante auto de prisão em flagrante pelos crimes de pesca proibida e receptação qualificada, por adquirir coisa que sabe ou deveria saber ser produto de crime.
A carga vai ser analisada no laboratório de isótopos estáveis da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas para descobrir a real origem do pescado. A PF vai solicitar do perdimento dos bens, com base na lei n° 9605/98 e a jurisprudência do STJ.
As 10 toneladas de pirarucu apreendidas pela PF serão destinadas a instituições sociais do Amazonas.
ENTENDA O CRIME AMBIENTAL
A atividade pesqueira de pirarucu é autorizada apenas pelo Ibama em determinadas áreas, como locais de manejo com considerável quantidade de pirarucu em relação ao número de indivíduos adultos daquela região.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
