Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. O órgão questiona a nova definição de áreas de preservação permanente (APPs), a redução da reserva legal e a chamada anistia para desmatadores aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff. Continuar lendo PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do Código Florestal
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Programa brasileiro “Madeira é Legal” é levado à Colômbia
O WWF-Brasil e o Sindicato do Comércio Atacadista de Madeira de São Paulo (Sindimasp), parceiros nas ações desenvolvidas dentro do programa “Madeira é Legal”, realizaram um workshop com representantes do setor madeireiro em Bogotá, na Colômbia, com o objetivo de trocar experiências e discutir o conceito de “madeira legal”.
O encontro reuniu cerca de 30 pessoas, representantes de organizações não governamentais, órgãos públicos, comerciantes, produtores e associações de classe colombianas. A programação durou dois dias e foi composta de apresentações de trabalhos, palestras e mesas-redondas. Continuar lendo Programa brasileiro “Madeira é Legal” é levado à Colômbia
Amazônia – Imazon divulga dados do desmatamento do mês de dezembro
Em dezembro de 2012, a maioria (56%) da área florestal da Amazônia Legal estava cobertas por nuvens. Nessas condições foram detectados 82 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento de 107% em relação a dezembro de 2011 quando o desmatamento somou 40 quilômetros quadrados para uma cobertura de nuvens de 76%. Continuar lendo Amazônia – Imazon divulga dados do desmatamento do mês de dezembro
RR – Exército entra na guerra aos incêndios florestais
Cem militares do Exército Brasileiro serão treinados nas técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais, em Roraima. A medida é parte das ações conjuntas de organismos federais a fim de proteger do fogo áreas pertencentes à União existentes no Estado, entre elas unidades de conservação, terras indígenas, faixas de domínio e áreas das forças armadas.
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Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS) conseguiram nova ordem de paralisação dos projetos de hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim – de agosto de 2012 -, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande.
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Acordo deste sábado prevê a redução das emissões globais de mercúrio
Depois de uma semana de difíceis negociações, a convenção sobre o mercúrio foi adotada neste sábado (19) por mais de 140 países, anunciou o ministério suíço das Relações Exteriores. O acordo prevê a redução das emissões globais de mercúrio, uma substância altamente tóxica para a saúde humana e para o meio ambiente. Continuar lendo Acordo deste sábado prevê a redução das emissões globais de mercúrio
Desenvolvimento Sustentável – Aumenta expectativa de geração de renda com cultivo da mandioca
No próximo dia 25 de janeiro, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da Mineração Rio do Norte (MRN) farão uma visita à comunidade Ascensão, no município de Oriximiná, para acompanhar o desenvolvimento da Unidade Demonstrativa de Farinha. A unidade foi criada no ano passado com o objetivo de melhorar e desenvolver a produção local a partir do melhor aproveitamento da mandioca. Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – Aumenta expectativa de geração de renda com cultivo da mandioca
Juventude e meio ambiente – Grupo interministerial discute política e programa para o setor, com apoio da sociedade civil
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Juventude e Meio Ambiente terá duas reuniões em janeiro, com o objetivo de definir estratégias para elaboração de um programa nacional. Ele é integrado por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). Foi instituído em 2012, com a missão de propor diretrizes para a criação da Política e do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, além de analisar as políticas relacionadas ao tema que atualmente são desenvolvidas pelos governos. Continuar lendo Juventude e meio ambiente – Grupo interministerial discute política e programa para o setor, com apoio da sociedade civil
Conselho Nacional do Meio Ambiente deve monitorar implementação do Código Florestal
IPAM e IDPV propõem à Ministra de Meio Ambiente criação no CONAMA de Grupo Assessor para monitoramento do Novo Código Florestal em todo País.
Em quatro meses, no dia 25 de maio de 2013, o novo código florestal (Lei Federal 12651/12) fará um ano de vigência. E nesta data vence também o primeiro prazo para que os Estados aprovem seus Planos de Regularização Ambiental (PRA). Esses planos abrem a oportunidade para que os proprietários rurais irregulares em relação às Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais de seus imóveis se regularizem e recuperem o mínimo de vegetação que a lei determinou e consolidem as ocupações ocorridas até julho de 2008. Continuar lendo Conselho Nacional do Meio Ambiente deve monitorar implementação do Código Florestal
Técnica desenvolvida por pesquisadores, triplica peixe de cativeiro no Amazonas
Triplicar a produção de peixe de piscicultura, no Amazonas, mantendo as mesmas áreas de tanques existentes, é possível a partir da adaptação para um sistema intensivo de criação em tanques escavados e uso de aeração artificial diária, proposto por pesquisadores da Embrapa Amazônia Ocidental. Continuar lendo Técnica desenvolvida por pesquisadores, triplica peixe de cativeiro no Amazonas
MPF/PA – Incra precisa atuar contra irregularidades em assentamento de Ulianópolis
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomenda a tomada de medidas administrativas e judiciais para solucionar irregularidades na comunidade Nova Cauanã, no assentamento Paragominas-Faiscão, em Ulianópolis, no sudeste do Estado. Continuar lendo MPF/PA – Incra precisa atuar contra irregularidades em assentamento de Ulianópolis
Perú: Personalidades apoyan campaña para que Sierra del Divisor sea Parque Nacional
Mientras que en Brasil el gobierno le ha otorgado el máximo grado de protección a la cadena de montañas Sierra del Divisor, que hoy se conoce como Parque Nacional Serra do Divisor; en Perú las autoridades aún no definen la categoría que se le dará a la zona reservada. En tanto, varias personalidades ya forman parte de una campaña para la creación del Parque Nacional. Continuar lendo Perú: Personalidades apoyan campaña para que Sierra del Divisor sea Parque Nacional
Según la NASA el 2012 fue el noveno año más caluroso desde 1880
El año pasado estuvo entre los 10 más calurosos de los que se tenga registro en el mundo moderno, según concluyen dos agencias estadounidenses que observan el clima, menos de una semana después de que 2012 fuera declarado el año más cálido en Estados Unidos continental. Continuar lendo Según la NASA el 2012 fue el noveno año más caluroso desde 1880
AM – PCE divulga lista de projetos aprovados para a edição 2013
A Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Amazonas (Fapeam) divulga lista com projetos aprovados PCE 2013. Ao todo 337 projetos foram aceitos em todo o Amazonas, distribuídos entre as secretarias estadual (Seduc) , municipais de Manaus e Itacoatiara (Semed) e Fundação Amazonas Sustentável (Fas). Continuar lendo AM – PCE divulga lista de projetos aprovados para a edição 2013
Recursos Hídricos – ‘RISCO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA É REAL’
Eleito presidente do Conselho Mundial de Água em dezembro, o brasileiro Benedito Braga inicia sua gestão em 2013, escolhido pela ONU como o Ano Internacional da Cooperação pela Água. Professor da Escola Politécnica da USP e ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Braga critica a lentidão nas políticas públicas de gestão hídrica no País e prevê crise semelhante à enfrentada pelo setor elétrico, caso o quadro atual seja mantido. Continuar lendo Recursos Hídricos – ‘RISCO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA É REAL’