MPF recebe carta com denúncias sobre atendimento à saúde indígena

Audiência reuniu os líderes e conselheiros de saúde da Terra Yanomami, em Roraima

Foto: Ascom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na terça-feira (6), uma audiência para que indígenas yanomami apresentassem relatos sobre a situação do atendimento de saúde na terra indígena. Além do MPF, técnicos do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) – órgão ligado ao Ministério da Saúde – participaram da audiência para tomar conhecimento das denúncias.

As lideranças indígenas e conselheiros de saúde relataram problemas como número insuficiente de profissionais de saúde e falta de medicamentos nos postos, principalmente aqueles utilizados para o tratamento de verminoses e malária. Lembraram casos de crianças gravemente doentes por verminose e informaram que farão um levantamento para indicar ao MPF o número de mortes infantis por doenças nos últimos meses.

Além disso, eles levantaram dúvidas sobre a aplicação integral das verbas destinadas à saúde indígena. “O Dsei Yanomami recebe mais dinheiro do que todos os outros distritos no Brasil. Para onde está indo esse dinheiro?”, disse o líder Davi Kopenawa.

Investigações em curso – O procurador da República Alisson Marugal lembrou da recomendação expedida pelo MPF em novembro do ano passado para a melhoria da saúde yanomami (leia a recomendação aqui).

Após recomendação, foram criados planos emergenciais para enfrentamento das principais doenças e contratados mais profissionais de saúde. Contudo, o procurador analisa que, passado quase um ano das exigências do MPF, os resultados apresentados pelo Ministério da Saúde são bastante tímidos.

Marugal recordou que a desnutrição continua atingindo metade das crianças Yanomami e a malária persiste em níveis altíssimos, destacando que a crise sanitária tem se agravado com o fechamento de postos saúde em áreas de garimpo e com a falta de medicamentos básicos para tratamento de doenças.

O MPF instaurou investigação para apurar as causas da falta de medicamento para tratamento de verminoses depois de tomar conhecimento de que 10 mil crianças deixaram de ser tratadas no primeiro semestre de 2022. Por ser sigiloso, o procurador não deu mais detalhes sobre o procedimento. O órgão também aguarda o resultado de auditoria solicitada ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar se os recursos destinados aos indígenas estão sendo legal e corretamente aplicados.

O procurador lembrou que o MPF vem fiscalizando a aplicação de todos os recursos federais repassados à saúde indígena, inclusive aqueles recebidos pelo estado de Roraima e citou a Ação Civil Pública ajuizada este ano para garantir a aplicação desses recursos na melhoria do atendimento a indígenas no Hospital Geral de Roraima (HGR), outra demanda apresentada pelas lideranças.

Ministério da Saúde – Os técnicos da Sesai e do Dsei-Y, ambos órgãos federais ligados à pasta da Saúde, informaram que vão responder por meio de ofício as ações tomadas para conter o avanço de mortes por verminose e malária na TI. O coordenador da Sesai, Ramsés Almeida da Silva, informou que a doação de medicamento de combate a verminose e a realização de exames nas comunidades mais afetadas.

Ele informou ainda sobre processos seletivos abertos para aumentar o atendimento médico nas comunidades. Segundo o coordenador, as equipes hoje já contam com um número de profissionais que atendem às determinações do Governo Federal, mas enfrentam dificuldades por causa de afastamentos e outros problemas.

As autoridades receberam das mãos do vice-presidente da Associação Hutukara Yanomami, Dário Kopenawa, duas cartas com as denúncias sobre a precariedade do atendimento de saúde no território indígena.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Roraima  –    MPF

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