Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação.
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Pnud premia organizações indígenas por projetos de sustentabilidade comunitária
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) premiou o trabalho de duas organizações indígenas que desenvolvem projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. As duas organizações não-governamentais indígenas são as duas únicas entidades brasileiras entre os 15 vencedores do Prêmio Equatorial 2017. Criado em 2002, o concurso recebeu, em junho, mais de 800 inscrições de 120 países.
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O Supremo e a (não) demarcação de terras indígenas
Na última semana (22/06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, recebeu uma delegação de mulheres e crianças Guarani-Kaiowá que descreveram o quadro de fome e insegurança alimentar, racismo e violências que se impõem aos indígenas frente à falta de demarcação de suas terras. A ministra afirmou que o Judiciário está cada vez mais atento à realidade dos Povos Indígenas relacionada à falta de demarcação de suas terras e garantiu ajuda nos problemas que dependam de decisão jurídica. Mas o que o STF pode de fato fazer?
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MPF/MT recomenda à Funai realização de estudos para identificação de demandas da etnia Bororo
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá para que realize um diagnóstico econômico e social da Terra Indígena (TI) Merure, da etnia Bororo.
Rios de Roraima, período de cheias
Rios em Uiramutã, no Norte de RR, voltam a subir e prefeito alerta para situação crítica. De acordo com Dedel Araújo, cidade está em alerta para risco de nova enxurrada.
Os volumes dos rios Cotingo, Maú e Uailã voltaram a subir e deixam em alerta a cidade de Uiramutã, no Norte de Roraima, segundo o prefeito da cidade Dedel Araújo (PP). A Defesa Civil do estado foi acionada e prepara equipe para enviar à região, informou o governo do estado neste sábado (1º).
AGU derruba liminar que suspendia demarcação da terra indígena Manoki, em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liminar que suspendia procedimento de demarcação da terra indígena Manoki, em Mato Grosso. A paralisação havia sido pleiteada por associação de produtores rurais locais e colocava em risco a medida, que está nas suas etapas finais e é aguardada pela comunidade indígena há quase 15 anos.
Atlas Nacional Digital do Brasil
Sendo um dos maiores símbolos do ofício dos geógrafos, um Atlas é um documento tão histórico quanto propriamente geográfico. Essa dupla natureza se manifesta tanto “internamente”, na arquitetura do documento, quanto “externamente”, na relação do documento com o mundo circundante e sua temporalidade.
TRF1 determina instalação de posto de saúde para atender às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que a União instale, no prazo de 180 dias, um posto de saúde para atender as comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo (ou Hokomawë), adotando as medidas necessárias para o regular funcionamento do posto de forma continuada.
Em audiência pública, índios e colonos reivindicam solução para a Terra Indígena Alto Rio Guamá
Após quase meio século de invasão, os Tembé aguardam retirada de não índios de uma das terras indígenas mais antigas do país. Colonos precisam de solução do Incra para serem reassentados.
MPF/AM e Ufam promovem seminário sobre povos indígenas e políticas públicas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) promovem, na próxima segunda-feira (3/7), o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento será realizado no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no setor Norte do Campus Universitário, das 8h30 às 17h.
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Funai e Ministério da Saúde integram ações para fortalecimento da rede de atenção psicossocial aos indígenas
Servidores da Funai e representantes dos programas de saúde mental da prefeitura de Manaus e do governo do Amazonas realizaram, durante esta semana (27 e 28/06), visitas aos Centros de Atenção Psicossocial localizados na capital do estado. A iniciativa faz parte de um amplo trabalho de articulação com vistas a qualificar os trabalhos de atendimento à população indígena no que diz respeito à saúde mental ou a problemas relacionados ao uso prejudicial do álcool e outras drogas.
Encontro internacional reafirma compromisso pela proteção e afirmação dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato
Representantes de diversos povos e organizações indígenas, além de organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru e Venezuela se reuniram em Brasília entre os dias 19 e 22 de junho no encontro internacional Olhares Sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
Em audiência, Funai e governo do Maranhão detalham parceria para regularização da Terra Indígena Gamela
A Funai e o estado do Maranhão têm realizado articulação para constituir um grupo técnico (GT) que deverá dar início aos estudos territoriais necessários ao procedimento de regularização fundiária da área reivindicada pelos indígenas Gamela, no Maranhão. A parceria objetiva dar condições materiais e realizar a contratação do corpo técnico necessário para a composição do GT.
Basílio Waro Munduruku sente saudades de um rio Teles Pires com abundância de peixes
A fartura de peixes no rio Teles Pires como base alimentar dos indígenas da Aldeia Teles Pires e de outras ao longo do rio Teles Pires, na divisa do Pará e do Mato Grosso é agora uma narrativa que retrata anos passados, segundo Basílio Waro Munduruku.
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RR – Funai afirma que ainda não foi notificada sobre demarcação – Comunidade do Anzol
A Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das instituições responsáveis pela efetivação das demarcações em Roraima, afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça Federal de demarcar mais uma Terra Indígena em Roraima, desta vez na comunidade do Anzol, localizada na zona rural de Boa Vista. A decisão judicial foi publicada em abril de 2017, estipulando um prazo de cinco anos para o cumprimento da demarcação.