Representantes de instituições percorrem a área e anunciam intenção de realizar auditoria independente das práticas da Norte Energia.
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Pela primeira vez, indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174
Audiência judicial ocorreu na TI Waimiri-Atroari; MPF quer responsabilizar União e Funai por violações praticadas durante ditadura militar
Um ano após última homologação de Terra Indígena, povo Krenyê recebe registro de posse no Maranhão
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, entregou, nessa quarta-feira (27), a escritura da Reserva Krenyê, que fica no município de Tuntum, no Maranhão. Cerca de 10 famílias ocupavam a área, de oito mil hectares, há exatamente um ano.
Frente parlamentar quer dar mais atenção à sustentabilidade e ao licenciamento ambiental
No relançamento, nesta quarta-feira (27), da Frente Parlamentar Ambientalista, o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19.
Questão Indígena – Reminiscências Tutelares
A publicação Reminiscências Tutelares – A MP Nº 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas, de autoria de Helena Palmquist, Júlio José Araújo Junior, Luis de Camões Lima Boaventura, Marcelo Veiga Beckhausen, Márcia Brandão Zollinger e Rodrigo Magalhães de Oliveira, analisa as mudanças nas atribuições dos órgãos federais que atuam na questão indígena.
PGR e embaixador da Alemanha discutem parceria em projeto de proteção do meio ambiente e povos tradicionais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com os embaixadores da Alemanha e da Austrália no Brasil, Georg Witschel e Timothy Kane, respectivamente, para tratar do fortalecimento da cooperação com esses países.
Imigrantes em Roraima: indígenas Warao sem abrigo
No estado brasileiro de Roraima, nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, milhares de migrantes se encontram em condições extremamente precárias.
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MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada.
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Presidente da Funai entregará nesta terça-feira escritura da Fazenda Vão Chapéu, de 8 mil hectares, para usufruto do povo Krenyê (MA)
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, viaja para o Estado do Maranhão nesta terça-feira (26) para entregar a escritura da Fazenda Vão Chapéu, de oito mil hectares, no município de Tuntum (MA), para usufruto do povo Krenyê.
Reconhecida repercussão geral em recurso que discute posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena com base nas regras estabelecidas no artigo 231 da Constituição Federal.
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Indígenas de Venezuela se enfrentan a Nicolás Maduro
Miles de indígenas se movilizan hacia la frontera de Venezuela y Brasil en busca de ayuda humanitaria. Antiguos aliados del proyecto bolivariano encabezado por Hugo Chávez, los indígenas venezolanos se han convertido en opositores del régimen de Nicolás Maduro. La opresión ejercida por este último fue uno de los detonantes para el quiebre de esta relación.
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Cacique Raoni e lideranças Kayapó e Panará se reúnem em Brasília com presidente da Funai
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nesta segunda-feira (25) o cacique Raoni Metuktire e lideranças dos povos Kayapó e Panará, dos Estados do Pará e Mato Grosso. Raoni pediu o apoio da Funai para que a saúde indígena não seja municipalizada, questionou a reestruturação do órgão e manifestou preocupação com as “fake news” de que o presidente Jair Bolsonaro liberou invasões em Terras Indígenas.
MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
Documento rege a forma como devem ocorrer as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo
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“La selva amazónica nos une”
El 79.3% de Bioma Amazónico se encuentra en Colombia, Brasil y Perú, un territorio que, a pesar de contar con figuras de protección como las Áreas Naturales Protegidas y Territorios Indígenas, se encuentra bajo presión por los proyectos extractivos, de infraestructura y agroindustria.
MPF pede liberação e regularização de pistas de pouso próximas a áreas indígenas no AM
Atendimento em saúde de comunidades indígenas no Alto Rio Negro está prejudicado desde o final do ano passado, em razão do fechamento de pistas de pouso não homologadas na região