Decisão do último dia 26 deu prazo de cinco dias para suspensão total das atividades da empresa, atendendo pedidos de associações indígenas.
A Equipe Missionária Itinerante dos Missionários da Consolata está dando prioridade a esses indígenas Warao fora do abrigo. A Equipe é uma iniciativa Continental para responder às emergências humanitárias referentes aos migrantes e refugiados.
Continuar lendo Roraima: Missionários da Consolata dão prioridade aos indígenas Warao fora do abrigo
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas sinalizou que vai entrar na Justiça contra a medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, autoriza a construção da linha de transmissão de energia que liga Manaus a Boa Vista, rasgando a terra indígena dos Waimiri-Atroari, sem necessidade de consulta aos indígenas.
O missionário da Consolada, Padre Jaime Carlos Patias, acompanha o trabalho junto aos migrantes venezuelanos, em Boa Vista.
Continuar lendo Roraima: “Sofremos humilhações por sermos indígenas”, diz indígena Warao
Representantes de instituições percorrem a área e anunciam intenção de realizar auditoria independente das práticas da Norte Energia.
Audiência judicial ocorreu na TI Waimiri-Atroari; MPF quer responsabilizar União e Funai por violações praticadas durante ditadura militar
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, entregou, nessa quarta-feira (27), a escritura da Reserva Krenyê, que fica no município de Tuntum, no Maranhão. Cerca de 10 famílias ocupavam a área, de oito mil hectares, há exatamente um ano.
No relançamento, nesta quarta-feira (27), da Frente Parlamentar Ambientalista, o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19.
A publicação Reminiscências Tutelares – A MP Nº 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas, de autoria de Helena Palmquist, Júlio José Araújo Junior, Luis de Camões Lima Boaventura, Marcelo Veiga Beckhausen, Márcia Brandão Zollinger e Rodrigo Magalhães de Oliveira, analisa as mudanças nas atribuições dos órgãos federais que atuam na questão indígena.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com os embaixadores da Alemanha e da Austrália no Brasil, Georg Witschel e Timothy Kane, respectivamente, para tratar do fortalecimento da cooperação com esses países.
No estado brasileiro de Roraima, nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, milhares de migrantes se encontram em condições extremamente precárias.
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A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada.
Continuar lendo MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, viaja para o Estado do Maranhão nesta terça-feira (26) para entregar a escritura da Fazenda Vão Chapéu, de oito mil hectares, no município de Tuntum (MA), para usufruto do povo Krenyê.
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena com base nas regras estabelecidas no artigo 231 da Constituição Federal.
Miles de indígenas se movilizan hacia la frontera de Venezuela y Brasil en busca de ayuda humanitaria. Antiguos aliados del proyecto bolivariano encabezado por Hugo Chávez, los indígenas venezolanos se han convertido en opositores del régimen de Nicolás Maduro. La opresión ejercida por este último fue uno de los detonantes para el quiebre de esta relación.
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