Questão Indígena – Reminiscências Tutelares

A publicação Reminiscências Tutelares – A MP Nº 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas, de autoria de Helena Palmquist, Júlio José Araújo Junior, Luis de Camões Lima Boaventura, Marcelo Veiga Beckhausen, Márcia Brandão Zollinger e Rodrigo Magalhães de Oliveira, analisa as mudanças nas atribuições dos órgãos federais que atuam na questão indígena.

Os autores ao analisar as mudanças previstas na Medida Provisória nas atribuições dos órgãos federais levantam alguns questionamentos sobre essas medidas e essas mudanças.

Alguns sites estão divulgando o lançamento da publicação e analisando seu conteúdo.

VEJAM, ENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES POSTAGENS:

Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais – https://amazonia.org.br/2019/02/terras-indigenas-mudancas-do-novo-governo-esvaziam-direitos-constitucionais/    

Clique aqui para conferir a íntegra do artigo

 

A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas. Por Julio José Araujo Junior – https://racismoambiental.net.br/2019/01/23/a-mp-870-e-o-programa-inconstitucional-para-os-povos-indigenas-por-julio-jose-araujo-junior/ 

 

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