PGR e embaixador da Alemanha discutem parceria em projeto de proteção do meio ambiente e povos tradicionais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com os embaixadores da Alemanha e da Austrália no Brasil, Georg Witschel e Timothy Kane, respectivamente, para tratar do fortalecimento da cooperação com esses países.

Fotos: Antonio Augusto Secom/PGR
Fotos: Antonio Augusto Secom/PGR

 

Com a Alemanha, o MPF estuda uma parceria para o desenvolvimento de ferramenta de geoprocessamento que vai auxiliar os procuradores em investigações relacionadas à proteção do meio ambiente e aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Com o representante da Austrália, a PGR tratou de projetos relacionados à equidade de gênero.

No encontro, Georg Witschel ressaltou o interesse do governo alemão em apoiar iniciativas voltadas à proteção de populações indígenas e dos recursos naturais brasileiros. A ideia é que o país coopere com o MPF e com outros órgãos brasileiros, na execução do projeto que busca, a partir do uso de tecnologias de georreferenciamento, fazer um amplo mapeamento de territórios preservados, de comunidades tradicionais e de ativos ambientais brasileiros. O secretário de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), Pablo Barreto, e a secretária adjunta de Cooperação Internacional (SCI) Denise Abade também participaram do encontro.

Segundo Pablo Barreto, o projeto, realizado em conjunto pela Sppea e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, busca reunir, em uma só plataforma digital georreferenciada, informações socioambientais que hoje estão espalhadas em diversos bancos de dados de instituições públicas brasileiras. “Esse projeto terá uma contribuição decisiva para o aperfeiçoamento dos trabalhos periciais do MPF, notadamente nas áreas de meio ambiente e antropologia”, explica o secretário. Além disso, a ferramenta poderá servir de base para a definição de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e à garantia dos direitos fundamentais, prioridades do MPF.

Equidade de gênero – Em visita à PGR, o embaixador da Austrália manifestou o interesse do país em cooperar com o MPF brasileiro em projetos relacionados à equidade de gênero, ao empoderamento feminino e ao combate à violência contra as mulheres. Raquel Dodge lembrou que, em junho de 2018, foi realizada a  1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República, que resultou na aprovação de 49 propostas sobre promoção de equidade de gênero na carreira e a necessidade de o tema permear todas as áreas de atuação do MPF, inclusive no âmbito internacional.

Como fruto desse evento, até junho deste ano, serão realizados cinco encontros nas diferentes regiões do Brasil, com o objetivo de traçar um diagnóstico da representatividade feminina no sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa é resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Delegação da União Europeia no Brasil. O primeiro encontro foi realizado no último final de semana em Manaus (AM).

O projeto está alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável que integram a agenda 2030 da ONU, especialmente o Objetivo 5, que visa estabelecer a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas. Raquel Dodge convidou o embaixador australiano a participar da próxima edição do projeto, que será realizada em Salvador, nos dias 29 e 30 de março. Timothy Kane também se colocou à disposição do MPF para indicar especialistas na matéria que possam compartilhar as boas práticas desenvolvidas no país a fim de garantir igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e combater a violência doméstica. Para a PGR, esse intercâmbio de experiências e a cooperação internacional são fundamentais para o enfrentamento do tema, visto que se trata de um desafio não apenas do Brasil, mas comum a vários países. A secretária adjunta da SCI também acompanhou a reunião.

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