O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ajuizou ação civil pública requerendo o indeferimento de todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral dentro de terras indígenas que estejam em trâmite no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A antecipação de tutela foi negada pela Justiça Federal em Roraima, mas o MPF já ingressou na semana passada com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
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El capitalismo extractivo de Evo, Cristina, Ollanta, Correa, Dilma y Chávez, por James Petras (*)
Los principales países exportadores en el sector agro-minero, entre los que se encuentran los más implicados con las principales multinacionales energéticas y de la minería del mundo, son también los que se caracterizan por ejercer las políticas más independientes y progresistas. En apariencia, la primacía de las economías basadas en el «capitalismo extractivo» y la exportación de bienes, ya no guardan correlación con gobiernos «neocoloniales».
Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
O projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas foi um dos principais temas debatidos durante a visita da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que esteve ontem na comunidade Wathoriki, na região do Demini, participando da VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY). O encontro, que termina hoje depois de uma semana de programação, comemorara os 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. Continuar lendo Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
AM – Manifestação de produtores rurais bloqueia parte da BR-319
‘Movimento Pardo e Mestiço Brasileiro’ reuniu mais de 50 pessoas. Mais de 30 mil hectares podem deixar de pertencer aos produtores.
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PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, foram retomadas hoje (18). Após dois dias de negociação, a Norte Energia, empresa responsável pela usina, garantiu que atenderá às pautas de reivindicações apresentadas, o que inclui a construção de escolas e de postos de saúde para os índios, além da reforma da Casa do Índio. Continuar lendo PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na quarta-feira (17) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), da Primeira Região, que impedia a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso. Continuar lendo Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT
Câmara dos Deputados – Lideranças indígenas alertam para dificuldade de acesso a serviços de saúde
Representantes dos povos indígenas reivindicaram nesta quinta-feira (18), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, melhorias no acesso a serviços de saúde em todas as regiões do País. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Lideranças indígenas alertam para dificuldade de acesso a serviços de saúde
Belo Monte – Manifestantes decidem desocupar canteiro de obras
Os manifestantes que ocupam o sítio do Pimental, na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, anunciaram que irão sair do local no início da manhã desta quinta-feira (18). De acordo com lideranças indígenas da área, todos os grupos que estavam acampados no canteiro de obras desde o dia 8 de outubro foram ouvidos e definiram um calendário de reuniões e ações junto a representantes da Norte Energia, empresa responsável pelas obras de instalação de Belo Monte. Continuar lendo Belo Monte – Manifestantes decidem desocupar canteiro de obras
Defensores de los Pueblos Indígenas en la COP 11 del Convenio sobre Diversidad Biológica
17 de octubre, 2012.- Esta semana pueblos indígenas de todo el mundo se han unido a líderes de gobiernos internacionales en la 11.ª Conferencia de las Partes en el Convenio sobre la Diversidad Biológica (COP 11) en Hyderabad, India. Durante esta importante conferencia se mantendrán negociaciones cruciales relacionadas con los pueblos indígenas, los cuales están reivindicando la protección de sus tierras tradicionales y llamando la atención sobre las dimensiones sociales y culturales de la conservación y el respeto de sus derechos. Al mismo tiempo, las Partes en el Convenio evalúan el progreso y eficacia de la labor del CDB hasta la fecha y conciben nuevos planes y soluciones para la crisis mundial de la diversidad biológica. Continuar lendo Defensores de los Pueblos Indígenas en la COP 11 del Convenio sobre Diversidad Biológica
Segundo antropóloga, “Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo”
Enquanto indígenas de diversas etnias, além de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Sul do Pará, numa manifestação contra a construção da usina, a antropóloga Carmen Junqueira fazia um balanço de suas pesquisas com os povos da região, no auditório da PUC de São Paulo, durante o Colóquio Transformações da Biopolítica, no último dia 10. Continuar lendo Segundo antropóloga, “Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo”
Câmara dos Deputados – Comissão de Seguridade Social e Família discutirá a situação da saúde indígena
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a situação da saúde indígena no Brasil. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão de Seguridade Social e Família discutirá a situação da saúde indígena
Violência contra os indígenas
‘Portaria da AGU é um ato de violência contra os indígenas’, diz antropólogo
Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, João Pacheco de Oliveira, um dos principais nomes da antropologia brasileira, fala sobre medidas que, segundo ele, são contrárias aos direitos dos povos indígenas.
Militares conseguem que criança indígena seja hospitalizada em São Gabriel da Cachoeira
Uma criança indígena, com poucos dias de vida, foi internada no Hospital da Guarnição em São Gabriel da Cachoeira/AM, após um trabalho de convencimento de seus familiares em uma aldeia localizada na região Noroeste do Amazonas.
Região Norte – Indígenas foram cooptados para votar em 07 de outubro.
Segundo a mídia nacional, em algumas cidades da Região Norte indígenas foram cooptados por candidatos a se deslocarem das aldeias e compareceram as seções eleitorais em 07 de outubro. A mídia tem destacado o fato que os candidatos a vereador teriam oferecido algum tipo de vantagem para que os índios votassem nas últimas eleições. Dois episódios tem se destacado no noticiário, um em Boa Vista/RR e o outro em Atalaia do Norte/AM. Continuar lendo Região Norte – Indígenas foram cooptados para votar em 07 de outubro.
Belo Monte – Prazo para Funai dar parecer sobre ocupação acaba hoje
Encerra-se nesta sexta-feira (12), às 13 horas, o prazo dado pela Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um parecer sobre a ocupação do Sítio Pimental, da Usina Belo Monte, em Altamira (PA), por indígenas, pescadores e pequenos agricultores. Após o parecer, o juiz federal Marcelo Honorato se manifestará sobre a ação de reintegração de posse com pedido de liminar ajuizada pela Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) na segunda-feira (08). A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes. Continuar lendo Belo Monte – Prazo para Funai dar parecer sobre ocupação acaba hoje