MPF/PA participa da etapa de Santarém da conferência nacional de política indigenista

Representantes do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) participaram neste último final de semana da etapa de Santarém, no oeste do Estado, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento, segundo seus coordenadores – Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai) – objetiva avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, afirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país, e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.        Continuar lendo MPF/PA participa da etapa de Santarém da conferência nacional de política indigenista

MPF/PA: audiência pública nesta terça discute impactos de Belo Monte sobre a saúde dos povos indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento foi programado para esta terça-feira, 18 de agosto, às 14h, em Altamira. A implantação da usina é considerada, pelos especialistas e pelo MPF/PA, como tendo causado graves e irreversíveis impactos aos nove povos indígenas afetados.

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Reserva Indígena: Incêndio atinge seis mil hectares de vegetação na divisa entre RO e AM

Um incêndio que atinge a Reserva Indígena Tenharim-Marmelos e o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, entre os municípios de Machadinho D’Oeste (RO), Humaitá (AM) e Manicoré (AM), já destruiu aproximadamente seis mil hectares de vegetação.   Continuar lendo Reserva Indígena: Incêndio atinge seis mil hectares de vegetação na divisa entre RO e AM

Após protestos de indígenas, projeto de carbono florestal é suspenso

Após protestos feitos por indígenas de 13 etnias da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns (Resex), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) decidiu suspender a implantação do projeto de carbono florestal nas aldeias. Mesmo após a decisão, os indígenas permanecem acampados no prédio do órgão, localizado na Avenida Tapajós, em Santarém, oeste do Pará, pedindo a demarcação de terras indígenas.   

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Congresso retoma atividades, e ameaças aos direitos indígenas

Dividida em frentes distintas, atuação da bancada ruralista contra os direitos indígenas e de populações tradicionais é retomada na Câmara e no Senado.  Entenda quais são as principais ameaças a eles.

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Justiça determina paralisação de mineração de níquel no sudeste do Pará

As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos. Agora, por ordem do desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, a Onça Puma teve que paralisar as atividades.   

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Culturas indígenas mostram arte e história de 70 etnias na capital paulista

O Encontro das Culturas Indígenas começou hoje (13), na capital paulista, com representação de 70 etnias do país que apresentam oficinas de artesanato  e de pinturas corporais, intervenções culturais com danças tradicionais e roda de histórias como parte da programação, que segue até o dia 16 no Sesc Belenzinho, zona leste paulistana.  

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Suiá Missú – Marãiwatsédé em chamas – Cerca de 47% da área Xavante queimaram. Combate depende de proteção policial e fiscalização.

Alto Boa Vista, MT – Incêndios criminosos avançam sobre a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, principalmente nas áreas próximas à sede do município de Alto Boa Vista, ameaçando o modo de vida e a integridade física dos Xavante. O fogo impacta a biodiversidade da região e põe em risco toda a população do entorno. Desde o dia 24 de julho de 2015, equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma brigada do Prevfogo/Ibama estavam na região apenas para proteger áreas essenciais à fundação de novas aldeias, plantios e gado para alimentação dos indígenas. Não houve combate a todos os focos por falta segurança para os servidores.     

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Realizada Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista na região de Awaris, Terra Indígena Yanomami

Entre os dias 07 e 11 de julho, a comunidade de Fuuduuwaduinha, localizada na região mais setentrional da Terra Indígena Yanomami, Awaris, sediou a Etapa Local da 1ª Conferencia Nacional de Política Indigenista, com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”.     Continuar lendo Realizada Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista na região de Awaris, Terra Indígena Yanomami

Indígenas denunciam na ONU a falta de políticas públicas voltadas às terras e ao meio ambiente

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, as lideranças cobram o reconhecimento  dos povos e territórios indígenas na defesa do território nacional, na preservação dos bens naturais, das florestas, dos recursos hídricos, da biodiversidade e do equilíbrio climático.      

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Ibama e ICMBio desmantelam garimpo do Rio Bóia no Amazonas

Durante ação conjunta de fiscalização agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio de policiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, apreenderam quatro balsas de dragagem mineral, quatro empurradores, 1,04 kg de ouro e uma voadeira com motor de 40 hp, que realizavam atividades garimpeiras clandestinas no Rio Bóia, município de Jutaí/Am. Os infratores envolvidos na atividade foram multados em 27 milhões de reais.   

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Indígenas de Brasil, los más castigados

Imagen: Racismo ambiental

Los indígenas de Brasil, que no llegan al millón de personas en una población nacional de más de 200 millones de habitantes, sufren constantes agresiones, sobre todo en las regiones más aisladas de la Amazonia, indican organizaciones indigenistas.  Continuar lendo Indígenas de Brasil, los más castigados

Justiça multa Funai por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão, a contar pelo dia 6 de agosto, quando a sentença deveria ser cumprida.

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Operação do Exército Brasileiro prende 4 garimpeiros em Roraima

Quatro homens que atuam em garimpos ilegais localizados na região de Surucucú, Noroeste de Roraima, na Terra Indígena Yanomami (TIY), foram presos neste domingo (9), durante a ‘Operação Escudo’, conforme informou a assessoria da 1ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no estado.

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