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O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A marcha forçada sobre os territórios. Entrevista Especial com Luis Fernando Novoa Garzon (*)

“O licenciamento do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é um fio que nos leva até o processo decisório do capitalismo brasileiro, que se internacionaliza subalternamente, mas se internacionaliza”, frisa o sociólogo.

As cheias do rio Madeira e os impactos gerados à população de Rondônia por conta das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio recolocam o projeto neodesenvolvimentista do país em discussão e demonstram que o “Brasil funciona como uma espécie de extensão da política industrial chinesa e, por isso, cumpre a função que convém claramente a uma ordem internacional dada, a qual o BRICS procura expressar”, adverte Luis Fernando Novoa Garzon à IHU On-Line.

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Presentan video sobre la resistencia del pueblo Mundurukú de Brasil

Compartimos el documental “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, de la directora Nayana Fernández. El video fue presentado en Reino Unido el 19 de noviembre.

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Linhão de Tucuruí – Justiça anula licitação e Roraima fica de fora do sistema nacional

Após pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), a Justiça Federal anulou do edital do Linhão de Tucuruí, empreendimento que ligará o estado de Roraima ao Sistema Nacional de Distribuição de Energia, que visa acabar com a dependência energética da Venezuela. O órgão fiscalizador alega que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não consultou os povos indígenas da reserva Waimiri Atroari, na fronteira com o Estado vizinho e que a ação poderia ser nociva às comunidades que ali vivem.

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Roraima está refém da energia de Guri por não ter matriz energética

Apesar dos investimentos milionários do Governo Federal no setor energético de Roraima, nos últimos anos, o Estado continua refém da eletricidade gerada pelo complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na Venezuela. A Eletrobras e a Companhia Energética de Roraima (Cerr) produzem energia, mas a quantidade não é suficiente para atender a demanda. 

Energia produzida em usinas termoelétricas de Roraima não é suficiente para atender nem a metade da demanda (Foto: Raynere Ferreira)

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MPF/AM quer aplicação imediata de efeitos de sentença que anulou edital do Linhão de Tucuruí

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou petição à Justiça Federal para garantir efeitos imediatos da sentença que determinou a anulação do edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para instalação da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí, cujo projeto atravessa a terra indígena Waimiri Atroari.  Continuar lendo MPF/AM quer aplicação imediata de efeitos de sentença que anulou edital do Linhão de Tucuruí

Questão Indígena – Os Mundurukus

Nos últimos meses, diversos órgãos da mídia e páginas na Internet, de entidades de defesa da causa indígena, têm divulgado textos sobre as questões envolvendo o povo Munduruku e o aproveitamento das águas do Rio Tapajós para a construção de usinas hidrelétricas e suas consequências para as populações ribeirinhas e para o meio ambiente.

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Brazil’s environmental leadership at risk – Artigo na ‘Science’ diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil

Over the past two decades, Brazil has emerged as an environmental leader, playing a prominent role in international fora such as the United Nations (UN) Conferences on Sustainable Development. The country has earned praise for the expansion of its protected area (PA) network and reductions in Amazon deforestation. Yet these successes are being compromised by development pressures and shifts in legislation. We highlight concerns for the newly elected government regarding development of major infrastructure and natural resource extraction projects in PAs and indigenous lands (ILs).

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Governo tenta restringir consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós. MPF aponta desobediência à ordem judicial

O Ministério Público Federal se manifestou no processo que trata da consulta prévia, livre e informada da usina São Luiz do Tapajós, que o governo brasileiro quer construir na região de Itaituba, sudoeste do Pará, pedindo que o direito da consulta seja respeitado para todos os povos afetados. O governo brasileiro está tentando restringir o direito da consulta, sustentando nos autos que a consulta só precisa ser feita com algumas aldeias do povo Munduruku, excluindo índios da mesma etnia e ribeirinhos que serão impactados no alto curso do rio Tapajós.

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Na cidade das usinas, conta de luz é alvo de reclamações dos moradores

Os mais de 7 mil MW de potência instalada nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau dizem pouca coisa aos moradores de Porto Velho, cidade com a sétima tarifa de energia residencial mais alta entre as capitais brasileiras. As queixas sobre o preço da eletricidade são comuns no município onde fica um dos principais parques geradores de energia do país.

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“Ciclo das hidrelétricas” frustra Porto Velho

Patrimônio cultural nacional, a pequena Igreja de Santo Antônio fica bem próxima à hidrelétrica de mesmo nome, que começou a ser erguida no fim de 2008 na capital do Estado de Rondônia. Um deck montado no pátio da capela oferece uma vista privilegiada das comportas da usina. É fim de expediente e a fila dos ônibus que serpenteiam pelo canteiro ainda impressiona, embora o contingente de operários já tenha sido reduzido em mais de 60%, dada a proximidade do fim das obras.

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Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai

Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez, ganhou um importante respaldo.

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AGU confirma que condicionantes para licença prévia da UHE de Belo Monte estão sendo cumpridas

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça do Pará, a validade do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu/PA. Os procuradores federais comprovaram que as condicionantes para Licença Prévia estão sendo observadas corretamente e que não foi identificado qualquer prejuízo com o empreendimento, como tentou alegar o Ministério Público Federal (MPF).

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MPF/PA pede anulação da licença de instalação da usina São Manoel

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou mais uma ação apontando irregularidades no licenciamento da usina São Manoel, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. É a sétima ação do MPF contra a usina e pede a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) porque o órgão não exigiu o cumprimento das condicionantes – medidas obrigatórias para mitigar e compensar os impactos da obra sobre a população e o meio ambiente.

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MT – Justiça derruba liminar que suspendia licenciamento da Usina São Manoel

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, caso não fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados de Mato Grosso, do Pará e do Amazonas.

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