O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o cancelamento ou suspensão dos efeitos de duas licenças de instalação e uma licença de operação das obras de implementação da linha de transmissão de energia entre as subestações Jorge Teixeira e Lechuga, na região do Lago do Puraquequara, em área adjacente à Reserva Florestal Adolpho Ducke, zona Leste de Manaus.
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Governo retoma as grandes barragens
A situação crítica do abastecimento hidrelétrico e a queda progressiva da fatia dessas usinas na matriz de energia fizeram o governo tirar da gaveta um plano polêmico, congelado há anos: a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios d’água. Discretamente, esse modelo de usina, praticamente banido do planejamento do setor há uma década, tem sido retomado pelo governo.
MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Boa Vista Energia S.A., a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pede-se na ação que a Justiça Federal obrigue os réus a elaborarem e/ou exigirem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) antes da emissão de licenciamento para a construção de três usinas termelétricas.
As usinas estão prestes a serem construídas em Roraima, todas movidas a óleo diesel e com capacidade de geração acima de 10 MW. Uma delas está prevista para ser implantada no Distrito Industrial, outra no Monte Cristo, em Boa Vista, e uma terceira em Novo Paraíso, no município de Caracaraí.
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Dia da Amazônia
Será realizado, na tarde de hoje, na Universidade Federal de Roraima – UFRR – um evento em defesa do Rio Branco. Os promotores convidaram a Magnífica Reitora da UFRR para que faça a abertura oficial do evento SALVE O RIO BRANCO NO DIA DA AMAZÔNIA.
MPF/PA recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizar estudos para hidrelétricas na bacia do rio Trombetas, no noroeste do Estado. A recomendação foi enviada para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), para que suspenda imediatamente a autorização 2329/2013, que concedeu à EPE.
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Estudos das hidrelétricas no Rio Trombetas são retomados sem consulta prévia
O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da UHE Cachoeira Porteira que acabou não se concretizando naquele momento.
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Investimento em Tapajós será 69% maior que o previsto
Principal aposta do setor elétrico para os próximos anos, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, que deve ser leiloada entre o fim deste ano e 2015, teve a previsão de investimentos ampliada para R$ 30,6 bilhões. O valor, incluído no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ainda não divulgado ao público, é 69% superior à última estimativa do governo, de R$ 18,1 bilhões, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Continuar lendo Investimento em Tapajós será 69% maior que o previsto
Seminário em Altamira irá debater qualidade da água de Belo Monte
O I Seminário Água, saneamento e energia: Os impactos da usina de Belo Monte no Rio Xingu irá reunir nesta quinta-feira (25) especialistas e representantes da prefeitura de Altamira (PA) para debater os impactos na qualidade da água do Rio Xingu depois que a barragem da terceira maior hidrelétrica do mundo estiver concluída. Será no auditório do campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), que organiza o seminário e conta com o apoio do ISA. Continuar lendo Seminário em Altamira irá debater qualidade da água de Belo Monte
Belo Monte: ação de consulta aos povos indígenas arrasta-se há oito anos na Justiça
A petição judicial, denominada amicus curiae (“amigos da corte”), traz novos argumentos para apoiar o STF no julgamento da ação judicial que questiona a ausência de consulta prévia aos indígenas afetados pela usina de Belo Monte (PA). O documento foi elaborado pelo ISA, Associação Indígena Yudjá Mïratu da Volta Grande do Xingu (AYMÏX), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (Aida) e pelo Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad (Dejusticia). Continuar lendo Belo Monte: ação de consulta aos povos indígenas arrasta-se há oito anos na Justiça
Governo cobiça energia de florestas protegidas
O governo vai avançar nas florestas protegidas da Amazônia para fazer estudos detalhados de viabilidade técnica e ambiental de novas usinas hidrelétricas. Hoje, a entrada nessas unidades de conservação, mesmo que seja apenas para fazer estudos técnicos, é proibida por lei. Esse caminho, no entanto, está prestes a ser aberto, por meio de uma portaria publicada sem alarde pelo governo, em fevereiro. Continuar lendo Governo cobiça energia de florestas protegidas
Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em perder suas terras para as barragens, lideranças de 35 comunidades quilombolas que vivem à margem do Trombetas planejam discutir o assunto nas próximas semanas com a Fundação Palmares e com o Ministério Público Federal (MPF). Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas, um afluente da margem esquerda do rio Amazonas. Continuar lendo Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
MPF/RR apura irregularidades na instalação de usinas termoelétricas
A regularidade do licenciamento ambiental das Usinas Termoelétricas (UTEs), previstas para serem instaladas no estado pela Eletrobras Distribuição Roraima, é apurada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) por meio de inquérito civil público. Bem como, procura encontrar uma solução para as UTEs da Companhia Energética de Roraima (CERR) que funcionam há quase uma década sem uma licença válida e regular. Continuar lendo MPF/RR apura irregularidades na instalação de usinas termoelétricas
MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio). Continuar lendo MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira
Relatório pede por uma nova agenda de segurança para a Amazônia
Relatório lançado pelo Global Canopy Programme e pelo Centro Internacional para a Agricultura Tropical pede por uma nova agenda de seguridade para a Amazônia e para os países que a compõem, com foco não apenas na segurança nacional em seu sentido tradicional, mas no fortalecimento das bases fundamentais de uma sociedade próspera, com acesso sustentável a água, energia, alimentos e boa saúde para todos.
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Ibama emite licença de operação para trecho Macapá do linhão de Tucuruí
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis emitiu a licença de operação da linha de transmissão, em 230 kV, Jurupari-Laranjal do Jari-Macapá, parte do Linhão Tucuruí-Manaus-Macapá, que vai permitir a integração do sistema elétrico da região Norte ao Sistema Interligado Nacional. O empreendimento, com 334 quilômetros, é parte integrante do Lote B do leilão do linhão. Continuar lendo Ibama emite licença de operação para trecho Macapá do linhão de Tucuruí