A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta terça-feira (9), com o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, apresentado pelo proprietário rural Avelino Antonio Donatti contra a declaração de sua fazenda como sendo de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul. Em voto-vista, a ministra Cármen Lúcia manifestou-se pelo provimento do recurso.
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MA: índios Ka’apor estão sitiados e ameaçados por madeireiros
A caçada e aprisionamento de madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra Indígena Alto Turiaçu, próximo ao município Centro do Guilherme, no norte do Maranhão, promovida por índios da etnia Ka’apor, era previsível e expõe a inoperância do governo brasileiro em fiscalizar e defender os povos indígenas no país. O fotógrafo Lunae Parracho, da agência Reuters, documentou (veja) no dia 7 de agosto quando os guerreiros Ka’apor amarraram os criminosos, tiraram a roupa de alguns deles, jogaram gasolina e e atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros.
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Suiá Missú – Xavante de Marãiwatsédé se posicionam contra criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena
Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações indígenas e indigenistas é reafirmada no documento, assinado por 123 indígenas xavante: “Não queremos que a saúde indígena se torne terceirizada. Nós queremos reafirmar que os nossos parentes já disseram, a saúde indígena não pode sair da responsabilidade do Governo Federal”.
RR – Antigos moradores da Raposa Serra do Sol invadem terreno no Caranã
Um grupo de 60 famílias de ex-moradores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol invadiu, no último sábado, dia 30, um terreno do Governo do Estado, no bairro Caranã, próximo ao residencial Jardim Floresta, para protestar contra o Governo e os órgãos reguladores de terra em Roraima.
“Nós estamos ocupando área do Governo do Estado porque fizeram um compromisso de nos habitar. Colocaram-nos na rua falando que iam nos dar uma área equivalente a que nós tínhamos, mas nada disso aconteceu”, reclamou o líder do movimento, Edvan Souza.
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Produtores retirados de terra indígena invadem terreno para protestar, em RR
Produtores rurais, fazendeiros e outros trabalhadores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol invadiram na manhã deste sábado (30) uma área do Governo, localizada na rua João de Alencar, bairro Aeroporto, zona Norte de Boa Vista, e colocaram faixas no local como forma de protesto. Eles reivindicam moradia e melhorias nas condições de trabalho.
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RR – Ex-proprietário da Fazenda Fronteira questiona notificações em Pacaraima
O ex-proprietário da Fazenda Fronteira – cuja área é questionada na Justiça para que seja incorporada à Terra Indígena São Marcos e que deu origem ao perímetro da sede do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela -, José Américo Valentin, procurou a Folha para questionar o que ele chama de intimação aos moradores do perímetro urbano de Pacaraima por parte da Justiça Federal.
Ele cobrou o cumprimento de um acordo, segundo ele, celebrado e assinado em 17 de outubro de 2000, quando ficou determinado que a área urbana do Município de Pacaraima estaria fora da Terra Indígena São Marcos e que poderia haver indenização requerida ou não por José Américo Valentin, dono da então fazenda, aos moradores ou ao Município de Pacaraima.
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Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena
O site da Câmara dos Deputado divulga matéria sobre a situação dos indígenas de Roraima e do Pernambuco e a proposta do Deputado Federal Paulo César Quartiero de criação da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena.
Depois que os não índios foram retirados da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Paulo César Quartiero, do DEM, afirma que os índios passaram a ter problemas de subsistência. O parlamentar defende que o governo federal crie um programa de apoio aos indígenas para retirá-los da condição de extrema pobreza.
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El riesgo de acercarse a la ‘civilización’
En el primer contacto, el 27 de junio, ellos eran siete hombres y mujeres que sujetaban flechas. También llevaban una escopeta y hablaban una lengua desconocida en aquella región amazónica, en el Estado del Acre, cerca de la frontera de Brasil con Perú. Vieron un barco de la Fundación Nacional del Indígena (Funai), se acercaron y gesticularon. Los trabajadores les observaron y se fueron. Según las directrices de la institución, deben aproximarse a pueblos aislados en la selva solo cuando están en riesgo los indígenas.
Índios bloqueiam trecho da BR-174 em MT pelo segundo dia consecutivo
Índios da etnia Enawenê-nawê bloqueiam pelo segundo dia o quilômetro 485 da BR-174, próximo ao Rio Mutum, na região do município de Comodoro, a 677 km de Cuiabá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal da cidade de Vilhena-RO, que acompanha essa interdição, o bloqueio começou na madrugada desse domingo (17), e desde então, os índios não liberaram a rodovia. Os índios reivindicam a construção de uma ponte e melhorias de uma estrada.
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Países amazônicos discutem direitos dos povos indígenas em regiões de fronteira
De 12 a 13 de agosto, representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela se reuniram para debater os principais desafios e possibilidades de cooperação internacional, durante a primeira Oficina Regional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre Proteção e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas em Regiões Fronteiriças na Amazônia, realizada no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, em Sobradinho-DF.
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Prisão de líderes da Suiá-Missu não reduz incêndios em Marãiwatsédé
No último dia 7 de agosto a Polícia Federal deflagrou, a pedido do Ministério Público Federal, uma operação que prendeu vários líderes do movimento de resistência à ação do Funai na demarcação e limpeza étnica da área da antiga Fazenda Suiá-Missu como Terra Indígena Marãiwatsédé. Foram presos, entre outros, o atual e o ex presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu, Sebastião Prado e Renato Teodoro. Apesar da prisão dos lideres dos produtores rurais os incêndios da área demarcada continuam descontrolados.
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FPA repudia prisão de líderes da Suiá Missú e fala em atitude política do PT contra produtores
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) repudia a prisão ocorrida nesta quinta-feira (7.8), em Goiânia, do produtor rural Sebastião Ferreira do Prado, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu e de outros líderes rurais na região do conflito, no distrito de Posto da Mata, município de Alto Boa Vista, no Araguaia.
Em nota distribuída à imprensa, a entidade afirma que os mandados de prisão foram expedidos pela justiça federal no dia 4 de agosto, dias antes da sabatina dos presidenciáveis na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília, o que, segundo a entidade, “dá margem a algumas ilações”.
Suiá Missú – MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas
A organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé. Mandados de prisão temporária, condução coercitiva e busca e apreensão estão sendo cumpridos em MT, GO e SP Continuar lendo Suiá Missú – MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas
Suiá Missú – Agropecuária Indígena Marãiwatsédé: Funai abre licitação para compra de insumos agropecuários para Terra Indígena Marãiwatsédé
O Diário Oficial de hoje trás publicado a abertura de um edital de licitação da Coordenação da Funai de Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso, para compra de insumos agropecuárias para os índios xavante de Marãiwatsédé. A Funai comprará adubo químico, arame para cercas, sal mineral e sementes, todos insumos para atividade agropecuária. Continue lendo para mais informações a íntegra do edital:
Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega
Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação em suas comunidades passaram dois meses detidos em Faxinalzinho (RS), suspeitos de envolvimento na morte de dois irmãos agricultores, no final de abril. Em apenas dois de quatro casos pesquisados pela Agência Brasil, os suspeitos foram denunciados à Justiça. Para lideranças indígenas e entidades indigenistas, as prisões e investigações fazem parte de uma estratégia de criminalizar e deslegitimar as principais reivindicações das comunidades indígenas, como a demarcação de novas reservas.
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