A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/14, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que proíbe a desapropriação de pequenas e médias propriedades rurais e das que sejam produtivas para demarcação de terras indígenas e quilombolas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação
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Enquanto Funai admite orientação para paralisar demarcações, relatório demonstra efeitos da política governista
“Não pedimos que gostem dos índios. Exigimos apenas que nos respeitem. Que respeitem nossos direitos”. E a violação desses direitos, trazida pela fala de Ivanildo Tenharim diante das agressões sofridas pelo seu povo, é uma das principais causas dos dados apresentados pelo relatório de violências contra os povos indígenas, referente ao ano de 2013, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançado na manhã desta quinta-feira, 17, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).
Incêndios em Marãiwatsédé (Suiá-Missu) são criminosos
Bastou o #QuestãoIndígena mostrar que a área da antiga Fazenda Suiá-Missu, demarcada pela Funai como Terra Indígena Marãiwatsédé, está novamente em chamas que os indigenistas correram para acusar os não índios pelos incêndios. Ontem, logo após nossa postagens, a Articulação Xingu Araguaia (AXA), um agrupamento de ONGs que atua na região, publicou uma matéria segundo a qual os índios Xavantes denunciam incêndios criminosos na TI Marãiwatsédé. No fundo não importa quem está ateando fogo em Marãiwatsédé. Sejam índios, ou não índios, os incêndios são criminosos.
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RR – Funai nega criação de reserva indígena na região Sul
A assessoria de comunicação da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, negou a informação de que uma nova reserva indígena será criada no município de São João da Baliza, na região Sul de Roraima.
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Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas
O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão defendeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, a necessidade de uma mudança de paradigma na política brasileira para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o modelo atual, oriundo da Constituição de 1988 e focado apenas na população indígena, apresenta sinais de esgotamento. “Quando nos propomos a resolver os problemas dos povos indígenas, não podemos deixar de olhar para o lado e ver quais são as circunstâncias dos demais atores envolvidos, como a população local, o produtor rural e o governo do município. Precisamos de uma postura holística”, argumentou. Continuar lendo Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas
Indígenas preparan manifestaciones en tres sedes deportivas contra el gobierno de Rousseff
Indígenas guaraníes y organizaciones de derechos humanos protestarán en tres estadios de Brasil durante el Mundial de fútbol, en rechazo a una iniciativa del Gobierno que expropiaría parte de sus tierras e impediría su demarcación, anunció el Consejo Indigenista Misionero (CIMI).
Organizaciones de Perú y Brasil firman convenio a favor de indígenas aislados en frontera
La Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (Fenamad) y la Comisión Pro Indígena de Acre (CPI), de Brasil, firmaron un convenio para compartir información y planificar en conjunto acciones a favor de indígenas en aislamiento voluntario en la frontera entre Perú y el estado brasilero de Acre. Continuar lendo Organizaciones de Perú y Brasil firman convenio a favor de indígenas aislados en frontera
‘Dilma acha que precisamos consumir e ter chuveiro quente’, diz líder indígena (*)
A escalada de conflitos que envolvem índios no país desnudou o racismo dos brasileiros contra seus povos nativos, diz Sônia Guajajara, uma das maiores líderes do movimento indígena nacional. Continuar lendo ‘Dilma acha que precisamos consumir e ter chuveiro quente’, diz líder indígena (*)
Yanomami festejam saída dos últimos fazendeiros, 22 anos após a homologação de suas terras
Em 31 de maio último, a Hutukara Associação Yanomami promoveu uma grande festa na aldeia Xikawë para comemorar a retomada de parte de seu território tradicional na região do Ajarani, que há quarenta anos estava ocupada por não índígenas Continuar lendo Yanomami festejam saída dos últimos fazendeiros, 22 anos após a homologação de suas terras
Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil
A dos semanas de producirse el mayor evento mundial de fútbol en la nación brasileña, la Copa Mundial 2014, cientos de ciudadanos indígenas pueblan las calles de la capital, Brasilia, para alzar su voz por las constantes vulneraciones de parte del Estado y empresas extractivas a sus derechos territoriales. Continuar lendo Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil
PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara
Henrique Alves garantiu que proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas não será colocada em votação sem a concordância dos setores envolvidos no assunto Versão para impressão O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sintetizou em uma palavra seu compromisso com os povos indígenas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215: “consenso”. “Posso afirmar que, enquanto eu estiver presidente, só terá chance de ir a votação se tiver o consenso dessa casa. Precisa ser unanimidade”, afirmou Alves durante reunião nesta quarta (28/5), com comissão formada por 20 lideranças da Mobilização Nacional Indígena. Continuar lendo PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara
Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas
Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em alterar procedimentos demarcatórios.
Índios acorrentam-se ao mastro em frente ao Ministério da Justiça Continuar lendo Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas
RR – Desintrusão do Ajarani
Vinte e dois anos após a homologação da Terra Indígena Yanomami, no último dia 19 de abril, mais duas fazendas ocupadas por não índios, na região do Ajarani, no Município de Caracaraí, foram entregues a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana (FPEYY) e aos Yanomami. Continuar lendo RR – Desintrusão do Ajarani
MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Continuar lendo MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
MPF/AM denuncia seis pessoas por assassinatos em terra indígena
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou seis pessoas pelos assassinatos de Luciano da Conceição Ferreira Freira, Aldeney Ribeiro Salvador e Stef Pinheiro de Souza, em dezembro de 2013, no interior da terra indígena Tenharim-Marmelos, localizada no município de Humaitá, sul do Amazonas. Continuar lendo MPF/AM denuncia seis pessoas por assassinatos em terra indígena