Tag: demarcação

Após protestos de indígenas, projeto de carbono florestal é suspenso

Após protestos feitos por indígenas de 13 etnias da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns (Resex), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) decidiu suspender a implantação do projeto de carbono florestal nas aldeias. Mesmo após a decisão, os indígenas permanecem acampados no prédio do órgão, localizado na Avenida Tapajós, em Santarém, oeste do Pará, pedindo a demarcação de terras indígenas.   

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Congresso retoma atividades, e ameaças aos direitos indígenas

Dividida em frentes distintas, atuação da bancada ruralista contra os direitos indígenas e de populações tradicionais é retomada na Câmara e no Senado.  Entenda quais são as principais ameaças a eles.

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Indígenas de Brasil, los más castigados

Imagen: Racismo ambiental

Los indígenas de Brasil, que no llegan al millón de personas en una población nacional de más de 200 millones de habitantes, sufren constantes agresiones, sobre todo en las regiones más aisladas de la Amazonia, indican organizaciones indigenistas.  Continuar lendo Indígenas de Brasil, los más castigados

Justiça multa Funai por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão, a contar pelo dia 6 de agosto, quando a sentença deveria ser cumprida.

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PEC-71 e a estratégia de acréscimo aos direitos dos não índios. Entrevista especial com Márcio Santilli

“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA.

O provável engavetamento da Proposta de Emenda à Constituição – PEC-215, que propõe que o Congresso Nacional decida sobre a demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, trouxe à tona a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71, que pretende “estender o direito de indenização a proprietários que tivessem títulos incidentes nas áreas indígenas demarcadas ao longo desse período”. O atual texto da PEC-71 sugere uma alteração na legislação para que a União indenize aqueles que possuíam títulos de terras que foram declaradas indígenas. 

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Funai descumpre sentença que ordena prosseguir a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu (PA)

Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve resposta.

Suiá Missú – Reserva Marãiwatsédé é atingida por queimadas e moradores reclamam da fumaça

 

Mais um ano que se passa e o problema das queimadas na reserva Marãiwatsédé continuam, moradores do município de Alto Boa Vista reclamam da fumaça que atinge a cidade que além de prejudicar a saúde é um agravante a mais nas estradas da região.
As queimadas são possíveis avistar da cidade de Alto Boa Vista (Crédito: Agência da Notícia)
As queimadas são possíveis avistar da cidade de Alto Boa Vista – Agência da Notícia

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Senado Federal – Assassinatos de indígenas disparam no Brasil, comprova relatório do Cimi

O relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, referente a 2014, aponta um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 casos no ano anterior. Um dos dados mais alarmantes é o número de suicídios, que chegou a 135, ante 73 ocorrências em 2013. 

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Audiência Pública debate violência contra indígenas

Em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da Funai , lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas debateram com parlamentares o “Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil- dados de 2014”, realizado pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário, organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que contou com o apoio da Embaixada da Noruega , a “Encíclica Verde” anunciada pelo Papa Francisco e demarcação de Terras Indígenas.

Audiência publica CDH, Senado – 05.08.2015

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PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas

Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas e propõe alterações que possam viabilizar a resolução dos principais conflitos envolvendo essas áreas no centro-sul do País.      Continuar lendo PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas

Ações políticas dos povos indígenas são o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, no Campus São Carlos da UFSCar

“Movimento indígena e contexto político atual” foi o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, na Tenda Indígena da 67ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que acontece até o dia 18 de julho no Campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A conferência foi ministrada por Sonia Guajajara, militante e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).       Continuar lendo Ações políticas dos povos indígenas são o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, no Campus São Carlos da UFSCar

Procuradora aponta falta de proteção para terras indígenas em Belo Monte

A procuradora da República em Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará, Thais Santi, disse que o Consórcio Norte Energia não está respeitando a principal condicionante de proteção para os povos indígenas, exigida para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingu. Essa condicionante seria o plano de proteção das terras indígenas, que teria que ter sido iniciado em 2010 e finalizado em 2012.           Continuar lendo Procuradora aponta falta de proteção para terras indígenas em Belo Monte

Funai normatiza Etno e Ecoturismo em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio publicou a Instrução Normativa Nº 3 no último dia 11 junho de 2015, estabelecendo normas e diretrizes para as atividades de visitação com fins turísticos em Terras Indígenas. 

Fruto de um longo debate e acúmulo ao longo dos anos na Funai, a regulamentação é um dos desdobramentos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) que prevê ¨apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades”.         Continuar lendo Funai normatiza Etno e Ecoturismo em Terras Indígenas

Cerca de 100 indígenas Kanela do Araguaia retomam área tradicional no Mato Grosso

Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de Luciara, Mato Grosso. A ocupação se deu no local onde ficava a pousada Recanto do Lago Bonito, instalada numa fazenda de mesmo nome. A ocupação está dentro do perímetro da terra indígena reivindicada e já patrimônio da União, compondo a Gleba São Pedro.         Continuar lendo Cerca de 100 indígenas Kanela do Araguaia retomam área tradicional no Mato Grosso