Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência contra os índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o Poder Executivo esteja negligenciando o assunto. “Não paramos as demarcações”, disse o ministro hoje (23) durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro. Continuar lendo Cardozo diz que governo não paralisou demarcação de terras indígenas
Tag: demarcação
“Plano da FUNAI de desintrusão da Suia Missu foi uma fraude”, denúncia jornalista em Manaus
“Nunca houve plano de desintrusão d FUNAI, durante os quase dois meses da operação para desocupar a área da Suiá Missú, as pessoas, crianças, adultos e idosos foram retiradas de suas casas e jogadas pela operação em qualquer lugar, o único objetivo foi retirar aquela gente, sem se preocupar com Direitos Humanos, com Direito das Crianças e dos Adolescentes e muito menos dos idosos”, disse a Jornalista Camila Nalevaiko durante o VIII Seminário sobre a Identidade Mestiça que aconteceu nesta última sexta-feira (19) em Manaus-AM. Continuar lendo “Plano da FUNAI de desintrusão da Suia Missu foi uma fraude”, denúncia jornalista em Manaus
Cimi atribui aumento da violência contra índios à demora na demarcação de terras
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atribuiu hoje (19) o aumento dos casos de violência contra os povos indígenas em 2014 à demora das demarcações de terras tradicionais e às decisões judiciais que contrariam os interesses dos índios de todo o país. A declaração foi feita durante a apresentação do relatório de Violência contra os Povos Indígenas em 2014.
Continuar lendo Cimi atribui aumento da violência contra índios à demora na demarcação de terras
Série Gente Awá
Série Gente Awá episódio 1 – Nossa Casa: Guarani-Kaiowá
Considerados hoje o segundo maior grupo indígena do país, com quase 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá enfrentam uma difícil situação social devido à forte pressão política do agronegócio. Diante da total impossibilidade de constituir uma vida digna nas antigas reservas onde até hoje estão confinados, eles organizam, desde os anos 80, um dos mais persistentes movimentos de luta pela terra no Brasil. O filme mostra as consequências da lentidão no processo judicial de seus territórios tradicionais na região do Mato Grosso do Sul. Atualmente, são mais de 30 acampamentos reivindicando a demarcação dos chamados tekoha – “o lugar onde se pode viver do nosso jeito”.
Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República.
“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente. Continuar lendo Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas
Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares nesta quinta-feira (11). O documento é assinado por 70 entidades que reúnem vários setores da sociedade civil e foi lido, na Câmara dos Deputados, pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Continuar lendo Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara
RR – Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Em 2005, Jonas de Souza Marcolino escreveu um texto sobre a demarcação e a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que estava em discussão naquele momento. A Terra Indígena foi demarcada e homologada, os não-índios foram retirados e hoje, 2015, começam a surgir debates sobre as consequências econômicas para os indígenas a partir da desintrusão.
Pec 215 – Manifesto de Senadores
O Senado Federal mostrou oficialmente, na tarde desta terça-feira (26), que é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Em iniciativa capitaneada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), assinaram o manifesto “Em apoio à sociedade civil e contra a PEC 215” nada menos do que 42 senadores, o que contabiliza a maioria da Casa. O ato tem por objetivo articular forças para barrar a aprovação da proposta caso ela passe na Câmara dos Deputados.
Parlamentares questionam presidente da Funai sobre critérios para demarcação de terras
Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, sobre critérios usados pela entidade para a demarcação de terras.
Ministro reforça posição do governo contra mudanças nas demarcações indígenas
Em debate na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, utilizou as políticas de direitos humanos para reforçar a posição do governo contra mudanças na demarcação de terras indígenas. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo Ministro reforça posição do governo contra mudanças nas demarcações indígenas
Comissão aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas. Hoje, o governo não tem obrigação de indenizar os ocupantes de terras indígenas demarcadas, mas a Constituição garante ao ocupante de boa-fé o direito à indenização das benfeitorias existentes na área, na forma da lei.
Continuar lendo Comissão aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas
MPF/PA: políticos se comprometem a trabalhar por saída pacífica de não índios de área Tembé
Líderes políticos de Garrafão do Norte e de Capitão Poço, no nordeste do Pará, assumiram compromisso com o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) de atuar para que seja pacífica a retirada de famílias não indígenas (desintrusão) da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos índios Tembé.
Justiça determina demarcação de TI em conflito com hidrelétrica
A demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, se arrasta há mais de 13 anos e está parada desde 2013 pela Funai, que se recusa a publicar o relatório que confirma a ocupação tradicional dos índios no local e que daria prosseguimento ao processo demarcatório.
Continuar lendo Justiça determina demarcação de TI em conflito com hidrelétrica
MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku
A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará. A ordem está em sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba, e obriga também a Funai a pagar indenização por danos aos Munduruku, pela demora no processo demarcatório.
Continuar lendo MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku
MPF/PA e indígenas discutem desintrusão e proteção de área Tembé no Pará
Lideranças da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará, estiveram nessa quarta-feira, 29 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Paragominas para buscar informações sobre a desintrusão (retirada de não índios) a ser realizada na TI por determinação de sentença judicial de outubro de 2014.
Continuar lendo MPF/PA e indígenas discutem desintrusão e proteção de área Tembé no Pará