BOA VISTA (RR) – A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.
Prazo para cumprimento será de um ano
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Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei). A sessão está marcada para começar às 10h.
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Órgãos têm dado continuidade na retirada dos invasores do território
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Em formato de podcast, conteúdo será veiculado todo sábado, às 11h, no programa Ponto de Encontro e depois disponibilizado nas plataformas de streaming
Decisão também concordou com MPF de que, para tentar barrar desintrusão, gestor de São Félix do Xingu divulga notícias falsas
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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na terça-feira (31) manteve a Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, em andamento no Pará. O pedido para que os invasores pudessem permanecer na área havia sido apresentado pelo município de São Felix do Xingu.
Termina nesta segunda-feira (30/10) o prazo para a saída voluntária de todos os invasores das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará. A Operação de Desintrusão começou no início do mês de outubro e o balanço, até o momento, é de que boa parte dos invasores já saiu da região. Durante esse período, cerca de 14 órgãos dos governos Federal e do estado do Pará realizaram diligências todos os dias, visitando pontos distantes e notificando invasores sobre a necessidade de deixarem no período estipulado.
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As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da Funai que esse trabalho é realizado.
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A Justiça Federal determinou a reintegração de posse em favor de quatro comunidades indígenas no estado do Pará. A decisão obtida pela Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, também ordena a retirada dos invasores dos três territórios: Apyterewa, Araweté do Igarapé-Ipixuna e Trincheira Bacajá.
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial que determina a reintegração de posse em favor das comunidades indígenas e a retirada dos invasores das Terras Indígenas Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.
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