Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros
Continuar lendo A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF
Medida atende pedido feito pelo MPF. Operações realizadas até o momento foram insuficientes para garantir a desocupação do território
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.
Continuar lendo Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Ao todo, são 13 ações penais e 24 civis; órgão pede pagamento de quase R$40 milhões por danos causados na Terra Indígena Apyterewa
Área é um dos principais focos de invasão por não indígenas
Continuar lendo Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério
Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição do nosso planeta e que, comprovadamente, são a maior alternativa para conter a crise ambiental”, protestou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em discurso realizado durante o Festival Brasil é Terra Indígena, na noite de quinta-feira (14/12), no Museu Nacional da República, em Brasília.
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
Continuar lendo Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.
Continuar lendo Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas. Atualizado
O filme que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, será lançado nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Festival Brasil É Terra Indígena. Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” terá exibição às 16h, no Auditório do Museu Nacional da República, com capacidade para 60 espectadores. Depois da sessão, haverá debate sobre o tema.
Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem os vetos parciais do presidente Lula (PT) ao marco temporal, como está ameaçando a Frente Parlamentar do Agronegócio. Sancionada em outubro com 34 vetos, a Lei 14.701/2023, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Os advogados da Apib solicitarão a tutela de urgência no STF, cujos ministros já consideraram inconstitucional a tese do marco temporal. A Amazônia Real recebeu o conteúdo da ADIN na íntegra.
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O governo federal, representado pela Secretaria Geral da Presidência e Ministério dos Povos Indígenas, que coordenam a Desintrusão das Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio de diversos outros órgãos públicos, manifesta a sua solidariedade ao servidor baleado na noite de segunda-feira (04) quando cumpria o seu dever funcional na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará. A operação busca garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área.
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
Continuar lendo Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já empreendidas para reintegração do território
Na data de hoje (29/11), a pedido de associações de produtores rurais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.467.105, determinou a paralisação do processo de reintegração da terra indígena Apyterewa, no Pará.
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