Termina nesta segunda-feira (30/10) o prazo para a saída voluntária de todos os invasores das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará. A Operação de Desintrusão começou no início do mês de outubro e o balanço, até o momento, é de que boa parte dos invasores já saiu da região. Durante esse período, cerca de 14 órgãos dos governos Federal e do estado do Pará realizaram diligências todos os dias, visitando pontos distantes e notificando invasores sobre a necessidade de deixarem no período estipulado.
Até agora, foram realizados 119 cadastros pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que podem garantir o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária ou a outros programas de assistência social do Governo Federal após a saída das TI. As equipes do INCRA já estiveram em 851 pontos que tinham algum tipo de interferência de invasores.
Balanço
Desde o início da operação, já foram realizadas vistorias em mais de 90% das edificações identificadas na Terra Indígena Apyterewa por meio de ações de geoprocessamento. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, as visitas realizadas na região, durante esta semana, foram feitas por meio de reconhecimento aéreo. Na ocasião, foram verificadas casas que estavam com sinais de abandono e outras residências com moradores nos locais.
Ainda durante a operação, foram apreendidos 230 litros de agrotóxico, 9 animais silvestres, 14 armas de fogo, 9 mil metros de arame, 202 botijões de gás, 150 metros de cabos de alta-tensão, 63,74 m3 de madeira, 46 maquinários leves, dois maquinários pesados, um veículo, três caminhões, dois tratores, seis motocicletas, 70 gramas de maconha e 113 litros de gasolina.
As equipes de fiscalização de áreas como meio-ambiente, defesa animal, trabalho e emprego, entre outras já realizaram 19 autuações e aplicaram multas que totalizam mais de R$ 4 milhões de reais. Desmatamento, trabalho em condições análogas à escravidão e medicamentos veterinários irregulares têm sido os maiores motivos de aplicação de multas durante a desintrusão.
Com a atividade intensa da equipe da Operação de Desintrusão, o resultado foi imediato e os índices de desmatamento caíram fortemente. Em outubro de 2022, a Rede Brasil Mais da Polícia Federal registrou o desmatamento de 10,68 km² e, agora, depois do início da Desintrusão, apenas 0,16 km² foi derrubado. O número representa uma queda de 98.5%. Os alertas de desmatamento despencaram de 91 em 2022 para apenas 12 neste ano. Mesmo com tantos resultados positivos, a expectativa é de que todos os que invadiram as TI se retirem, antes do prazo final, de forma pacífica e conciliadora.
Por: Agência Gov, com informações do Ministério dos Povos Indígenas
Texto: Thays de Araújo – Termina nesta segunda (30) o prazo para saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá — Agência Gov (ebc.com.br)
