A demora do Congresso Nacional em ratificar o Protocolo de Nagoya, o acordo internacional que dá as regras para o acesso e a repartição de benefícios do uso dos recursos genéticos da biodiversidade, pode prejudicar o Brasil. Continuar lendo Atraso na ratificação de protocolo global sobre biodiversidade pode prejudicar país
Tag: ambiental
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto complementar ao Código Florestal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3835/12, que prevê a regularização ambiental de propriedades rurais e autoriza atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APPs). Continuar lendo Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto complementar ao Código Florestal
MPF/RR abre investigação sobre extrações de madeira autorizadas pela Femarh
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) instaurou inquérito civil público para apurar eventual existência de risco ou dano ao meio ambiente de terra pública federal, em que pode ter sido autorizada a extração de madeira pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh). Continuar lendo MPF/RR abre investigação sobre extrações de madeira autorizadas pela Femarh
Perda da biodiversidade é problema global
A perda de biodiversidade é a ameaça real mais importante enfrentada pela humanidade hoje e ocorre de forma rápida – e em todos os lugares do planeta –, em um momento de grandes mudanças climáticas globais e de forte pressão para aumentar drasticamente a produção de alimentos a fim de atender ao crescimento da população mundial. Continuar lendo Perda da biodiversidade é problema global
Iniciativa internacional busca conciliar agricultura com sustentabilidade para garantir a segurança alimentar
Um grupo de 25 cientistas do mundo inteiro terá dois anos para fazer pesquisas e relatar experiências concretas que conciliem a produção agropecuária sustentável para garantir a segurança alimentar mundial. A iniciativa, lançada hoje (12) no Rio, pretende unir pesquisadores, governos e empresas em torno do bem comum. De acordo com Emile Frison, diretor-geral da Bioversity Internacional, organização de pesquisa sem fins lucrativos com sede em Roma, que lidera o projeto, a novidade da Agriculture and Conservation Initiative é a união entre pesquisadores de sustentabilidade e dos setores produtivos para buscar soluções integradas. Continuar lendo Iniciativa internacional busca conciliar agricultura com sustentabilidade para garantir a segurança alimentar
MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros que atuam na extração ilegal de minérios em Terra Indígena, sobretudo a Yanomami. Além disso, o MPF/RR pediu a prisão preventiva de 51 pessoas. Continuar lendo MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
Lei estadual não pode retroceder em proteção ambiental, afirma PGR
A Procuradoria-geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4988) contra inciso da Lei nº 1.939/2008, do Tocantins, que permite retirada de vegetação de área de preservação permanente (APP) para pequenas construções. A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis. Continuar lendo Lei estadual não pode retroceder em proteção ambiental, afirma PGR
Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais
Agricultores familiares e assentados poderão financiar a recuperação de áreas florestais em suas propriedades, em assentamentos e em áreas desapropriadas pela União. A medida que foi aprovada hoje (9), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas. O texto está tramitando há mais de dois anos no Congresso e agora depende da aprovação do Planalto. Continuar lendo Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais
Desmatamento na Amazônia volta a crescer
“Aqui se faz, aqui se paga.” A parceria com a bancada ruralista começa a passar uma amarga fatura para o governo Dilma: o desmatamento da floresta amazônica, que demorou tanto para começar a ser controlado, mostra sinais tão evidentes de subida que nem o governo consegue mais esconder. Continuar lendo Desmatamento na Amazônia volta a crescer
Ministra diz que base única de dados para o meio ambiente será implantada até o fim do ano
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse quarta-feira (3) que o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) deve ser implantado até o fim do ano, o que permitirá garantir uma base única de dados sobre o panorama ambiental no Brasil. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra disse que 25 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Continuar lendo Ministra diz que base única de dados para o meio ambiente será implantada até o fim do ano
Publicação do Inpa reúne informações sobre 125 espécies da família botânica Fabaceae pesquisadas no Alto Rio Negro
O ‘Guia da Biodiversidade de Fabaceae do Alto Rio Negro’ reúne em 118 páginas ilustrações e informações relevantes sobre cada espécie coletadas durante as atividades de campo do Projeto Fronteira, no Alto Rio Negro no AM. Continuar lendo Publicação do Inpa reúne informações sobre 125 espécies da família botânica Fabaceae pesquisadas no Alto Rio Negro
Ibama inicia fase de testes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental – o novo sistema do licenciamento ambiental federal
O Ibama, visando promover a participação da sociedade em suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, o módulo Área do Empreendedor do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA. Continuar lendo Ibama inicia fase de testes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental – o novo sistema do licenciamento ambiental federal
FAO lança site para ampliar acesso a dados sobre condições das florestas
Nova plataforma online permite cientistas e especialistas em mudança climática a calcular quantidade de carbono florestal e biomassa; GlobAllomeTree foi desenvolvido em parceria com universidade italiana e instituto francês. Continuar lendo FAO lança site para ampliar acesso a dados sobre condições das florestas
Vegetação natural cobre 77% do estado do Pará, pastagem já cobre 15%
O estado do Pará ainda preserva cerca de 77% de suas áreas de vegetação natural, segundo dados do Relatório sobre Cobertura do Uso da Terra no Estado do Pará, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados de 2010, as florestas respondem por 909 mil quilômetros quadrados (km²), ou 72,9% do território paraense, e os campos, por 54 mil km² (ou 4,3%). Continuar lendo Vegetação natural cobre 77% do estado do Pará, pastagem já cobre 15%
Ibama instala duas bases importantes em zonas críticas de desmate no oeste do Pará
O Ibama acaba de instalar uma base fixa de fiscalização na BR-163 (Cuiabá-Santarém), na altura de Trairão/PA, e outra nas imediações de Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará. Cerca de 120 homens, entre agentes ambientais federais, militares da Força Nacional e da PM do Pará, além de soldados do Exército Brasileiro, que participam desde quarta-feira (12/06) da Operação Hileia Pátria na região, foram deslocados de Novo Progresso para ocupar as duas áreas críticas em ocorrências de desmatamentos ilegais. Continuar lendo Ibama instala duas bases importantes em zonas críticas de desmate no oeste do Pará