A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vigor a Portaria 303, que estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes definidas pela Corte, não agradou os movimentos sociais ligados aos índios. Na avaliação do secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, a decisão da AGU não resolve o problema, apenas adia uma solução sobre a demarcação de terras. “É um subterfúgio por parte do governo. Não resolve, mas joga o problema para a frente”, disse Buzzato, que defende a revogação da portaria. Continuar lendo CIMI – Adiamento da Portaria 303 sobre terras indígenas não resolve a questão da demarcação
RR – Juiz federal mantém suspensão do programa de regularização fundiária
A Justiça Federal negou provimento aos embargos declaratórios, propostos pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), e o programa de regularização fundiária das oito glebas, transferidas pela União para o Estado de Roraima, continua suspenso. Continuar lendo RR – Juiz federal mantém suspensão do programa de regularização fundiária
PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
O Ibama multou em R$ 10,6 milhões e embargou, esta semana, três fazendas de soja flagradas destruindo 2,1 mil hectares de florestas primárias e em regeneração em Ulianópolis, no sudeste paraense. Os donos das áreas, em processo de regularização na Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), estavam utilizando indevidamente a Autorização de Funcionamento Rural (Afar) para avançar com as plantações de grãos sobre as reservas legais das propriedades. Continuar lendo PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
A Advocacia-Geral da União decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas
Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram efeito. Após muita polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a adiar a entrada em vigor da Portaria 303. Continuar lendo A Advocacia-Geral da União decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas
MT – Justiça obriga pescadores a desmontarem acampamento em Belo Monte
Com o apoio de entidades contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cerca de 70 pescadores montaram acampamento desde a última segunda-feira (17) em uma ilha próxima ao Sítio Pimental, uma das frentes de obra do empreendimento. Na quarta-feira (19), o grupo interrompeu a circulação em um trecho do Rio Xingu, o que levou a área jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) a acionar a Justiça, por meio de pedido de tutela antecipada. O pedido foi deferido pela 1ª Vara Cível de Altamira e um oficial de Justiça, acompanhado pela Força Nacional, foi ao local para determinar a saída dos pescadores. Continuar lendo MT – Justiça obriga pescadores a desmontarem acampamento em Belo Monte
MT – Consema mantém exigências para obras em áreas indígenas
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) decidiu não votar na manhã desta quinta-feira (20) a alteração no texto da Resolução número 26 de 2007 e que trata da obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos localizados a uma distância de 10 quilômetros das terras indígenas. Por unanimidade, retirou-se de pauta a sugestão que reduzia para 3 quilômetros a distância mínima para exigência do EIA, além do estabelecimento de um prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) manifesta-se acerca das obras. Continuar lendo MT – Consema mantém exigências para obras em áreas indígenas
Brasil entra na corrida por terras raras, o ouro do século 21
Reservas nacionais atraem investimentos externos em busca de minerais estratégicos para smart phones e carros elétricos. Continuar lendo Brasil entra na corrida por terras raras, o ouro do século 21
Amazônia – Licitação para projeto de hidrovia é suspenso
A licitação para o projeto da hidrovia Tapajós-Teles Pires, que vai ligar o norte do Mato Grosso até Santarém (PA) e facilitar o escoamento de soja, foi suspensa para mudanças no edital, o que deverá provocar atrasos na concretização da obra. Continuar lendo Amazônia – Licitação para projeto de hidrovia é suspenso
Amazônia – Mineração divide políticos e ativistas
A proposta para liberar grandes extensões de terra indígena para a mineração que será enviada ao Congresso no próximo mês reabre um antigo debate sobre os méritos de explorar as vastas riquezas de áreas protegidas. Continuar lendo Amazônia – Mineração divide políticos e ativistas
Veto ao Código Florestal será “cirúrgico”,
Parlamentares acreditam que Planalto não permitirá a redução da área a ser recuperada em margens de rios aprovada na Câmara. Sarney convoca senadores para votação. Continuar lendo Veto ao Código Florestal será “cirúrgico”,
Especialistas discutem propostas para conter os avanços das mudanças climáticas
Técnicos e negociadores do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China, que integram o grupo denominado Basic, reúnem-se hoje (20), na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A ideia é dar início às discussões para um entendimento comum sobre as medidas e políticas que devem ser adotadas pelas nações do mundo para minimizar os impactos negativos produzidos pelas mudanças climáticas. O resultado dos debates será analisado e ratificado pelos ministros desses países amanhã (21). Continuar lendo Especialistas discutem propostas para conter os avanços das mudanças climáticas
Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na Amazônia Legal, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas. Continuar lendo Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
Derechos colectivos de indígenas del continente en seminario internacional
Con el fin de promover un espacio de análisis, debate y reflexión sobre los derechos colectivos de las comunidades, pueblos y nacionalidades indígenas de América en los distintos parlamentos, el Parlamento Indígena de América (PIA) desarrollará un seminario internacional el 21 de setiembre en la ciudad de Quito, Ecuador. Continuar lendo Derechos colectivos de indígenas del continente en seminario internacional
Câmara dos Deputados – Projeto obriga Poder Público a reflorestar faixas laterais de rodovias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3689/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que obriga o Poder Público a realizar ou fomentar o florestamento das faixas laterais e das áreas adjacentes às estradas e rodovias. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Projeto obriga Poder Público a reflorestar faixas laterais de rodovias
Desenvolvimento Sustentável – 15 anos depois: a floresta em pé reafirma a certificação
A certificação florestal vive um marco no Brasil. Pela primeira vez, uma empresa que comercializa madeiras tropicais e faz o manejo florestal em uma grande área na Amazônia completa o terceiro ciclo de certificação, ou 15 anos com o selo FSC® (sigla para Forest Stweardship Council®). A cerca de 1.800 quilômetros de lá, no estado do Acre, o Seringal Porto Dias, que é uma comunidade extrativistas, comemora os primeiros 10 anos de certificação e confere os benefícios alcançados. Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – 15 anos depois: a floresta em pé reafirma a certificação