A proposta para liberar grandes extensões de terra indígena para a mineração que será enviada ao Congresso no próximo mês reabre um antigo debate sobre os méritos de explorar as vastas riquezas de áreas protegidas.O Brasil tem uma miscelânea de 688 reservas indígenas que cobrem cerca de 13% do território brasileiro, mais que o dobro da área da Suécia.
As terras, que em sua maioria ficam na região Amazônica, são reconhecidamente ricas numa grande variedade de minerais, inclusive ouro, ferro, níquel, diamantes e terras-raras.
Mas a constituição de 1988, que deu aos grupos indígenas “direitos inalienáveis” sobre suas terras, proíbe a mineração até que sejam criadas leis que regulem a atividade e protejam os direitos dos índios. O projeto procura estabelecer essas regulamentações e permitir a exploração.
O projeto de lei tem pela frente uma longa e complicada jornada no Congresso. Mesmo aqueles que apoiam a medida admitem que ela é polêmica, considerando o histórico de disputas sangrentas entre garimpeiros e índios e de danos ambientais como contaminação por mercúrio.
Os defensores da medida dizem que ela poderia beneficiar pequenas e grandes mineradoras e também as comunidades locais, que, segundo o projeto de lei, ficariam com 2% da receita bruta da extração nas suas terras.
“O Estado não pode mais continuar sem uma lei que regule a produção desses minerais, que poderiam trazer um ganho enorme para os índios”, disse o autor do projeto, Édio Lopes, deputado de Roraima pelo PMDB.
Grandes mineradoras, como a BHP, a Rio Tinto e a própria Vale estão à procura de jazidas de alta qualidade em países politicamente seguros como o Brasil.
Fonte: Valor Econômico / Por Diana Kinch – http://amazonia.org.br/2012/09/minera%c3%a7%c3%a3o-na-amaz%c3%b4nia-divide-pol%c3%adticos-e-ativistas/
