A certeza do usufruto do seu território ainda parece estar distante para as comunidades que vivem na terra indígena, ao norte de Roraima. Depois de uma luta de mais de 35 anos pela demarcação contínua de suas terras e pela retirada dos não índios da área, um novo-velho fantasma atormenta: a construção de usinas hidrelétricas nos limites da terra. Continuar lendo Comunidades temem construção de hidrelétrica em Raposa Serra do Sol
Exploração de petróleo perto de índios isolados preocupa Funai
Cinco anos após Terra Magazine publicar com exclusividade imagens dos índios de uma das quatro etnias isoladas que vivem na fronteira do Acre com o Peru, o indigenista Carlos Travassos, 33, chefe da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII) da Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia a política do governo em defesa das populações que são consideradas as mais vulneráveis do País. Continuar lendo Exploração de petróleo perto de índios isolados preocupa Funai
Vice-procuradora-geral da República diz que momento é de ataque aos direitos dos índios
A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse hoje (19) que vê uma uma série de iniciativas, não só no Congresso, de ataques aos direitos dos indígenas. “O Ministério Público Federal está preocupado com a lentidão nos processos e está elaborando um conjunto de propostas para tirar da imobilidade os processo de demarcação de terras indígenas”, disse. Deborah participou de uma audiência pública na Procuradoria-Geral da República (PGR) para discutir a demarcação das terras indígenas. Continuar lendo Vice-procuradora-geral da República diz que momento é de ataque aos direitos dos índios
IBGE lança mapa com síntese de dados do Censo 2010 sobre população indígena
Em comemoração ao Dia do Índio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou a publicação O Brasil Indígena, que traz a síntese dos dados demográficos da população indígena sistematizados pelo Censo do IBGE/2010. O documento, produzido em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), foi lançado nesta quinta-feira (18), no Memorial dos Povos Indígenas. Continuar lendo IBGE lança mapa com síntese de dados do Censo 2010 sobre população indígena
Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho sobre demarcações é instalado com a participação de indígenas
Lideranças indígenas vão participar diretamente do grupo de trabalho criado nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho sobre demarcações é instalado com a participação de indígenas
Resex Chico Mendes faz maior apreensão de madeira
A Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, acaba de divulgar os resultados da Operação Porvir, que promoveu a maior apreensão de madeira ilegal já vista na região da Resex. Em barreiras noturnas, montadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a unidade, foram apreendidos dois caminhões com cerca de 30 m³ de madeira serrada, no valor estimado de R$ 45.500. No total, foram aplicados R$ 26.572 em multas. Uma marcenaria foi embargada por receptar madeira ilegal. Continuar lendo Resex Chico Mendes faz maior apreensão de madeira
Governo investe no mosaico da Terra do Meio
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou, por meio da portaria 109/2013, comitê executivo para elaborar o projeto de consolidação do mosaico de unidades de conservação (UCs) da Terra do Meio, no Pará. O trabalho será executado com recursos do próprio MMA e de doações da Comissão Europeia, para a reduzir o desmatamento e a conservar a biodiversidade na região Amazônica. Continuar lendo Governo investe no mosaico da Terra do Meio
Reserva Yanomami – Região de Ajanari/RR
Diferente do que alegam entidades indígenas, os proprietários de fazendas situadas na Perimetral Norte, região do Ajarani, no Município de Caracaraí, negaram à Folha a resistência em deixar as terras. Eles afirmam que exigem apenas indenização prévia e justa, além do reassentamento garantido pelo Governo Federal. Continuar lendo Reserva Yanomami – Região de Ajanari/RR
Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação
Terminou sem negociação o protesto dos indígenas em frente à entrada principal do Palácio do Planalto. O movimento reivindicava uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de questões indígenas. Continuar lendo Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação
Indígenas logran postergar debate de ley tras protesta en el Congreso
Luego de tomar las instalaciones de la Cámara de Diputados de Brasil, cerca de 300 indígenas lograron que se postergue un proyecto de ley que debilitaría las facultades de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) para demarcar territorios ancestrales. Continuar lendo Indígenas logran postergar debate de ley tras protesta en el Congreso
Gilberto Carvalho quer conferência para discutir desenvolvimento sustentável no Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que levará à presidenta Dilma Rousseff a proposta de uma conferência nacional específica para discutir o projeto de desenvolvimento sustentável para o Brasil. A proposta, de representantes da sociedade civil, foi feita durante o seminário Diálogo Social: Agenda Pós-2015 e Seguimento à Rio+20, hoje (16) no Palácio do Planalto. Continuar lendo Gilberto Carvalho quer conferência para discutir desenvolvimento sustentável no Brasil
Índios da Raposa Serra do Sol entregam carta de reivindicações para o governo
Lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol entregaram nesta segunda-feira (15) uma carta de reivindicações ao governo federal. Os índios aproveitaram a data em que a homologação da terra indígena completa oito anos para chamar atenção a diversas propostas legislativas e do Poder Executivo que eles consideram uma ameaça aos direitos dos povos indígenas. Os índios também cobraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.057/91, o Estatuto dos Povos Indígenas, que desde 2009 está parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Continuar lendo Índios da Raposa Serra do Sol entregam carta de reivindicações para o governo
MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO processam 26 frigoríficos em três Estados por comércio de carne de boi criado em área irregular
O Ministério Público Federal em Rondônia, no Amazonas e em Mato Grosso, o Ibama, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Amazonas e de Rondônia estão processando judicialmente 26 frigoríficos pela compra e comercialização de bois criados ilegalmente, às custas de devastação florestal, trabalho escravo e violação de direitos indígenas nesses três Estados. Nas ações, pede-se o pagamento de indenização pelos danos ambientais à sociedade brasileira no valor de R$ 556.990.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e noventa mil reais). Continuar lendo MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO processam 26 frigoríficos em três Estados por comércio de carne de boi criado em área irregular
Debate sobre produção e sustentabilidade mobiliza indígenas de Raposa Serra do Sol
Três anos depois da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a preocupação com a produção e a sustentabilidade para as novas gerações vem mobilizando os indígenas, que aos poucos dão uma nova identidade à terra, antes ocupada em sua maioria por produtores de arroz. Continuar lendo Debate sobre produção e sustentabilidade mobiliza indígenas de Raposa Serra do Sol
Comissão está na Raposa Serra do Sol para mostrar “desastre” da demarcação
Quatro anos após a expulsão dos agricultores da terra indígena Raposa Serra do Sol, uma comitiva de deputados da Comissão de Integração Nacional, do Desenvolvimento Regional e da Amazônia está em Roraima para verificar in loco a situação da reserva. Continuar lendo Comissão está na Raposa Serra do Sol para mostrar “desastre” da demarcação