O avanço das usinas eólicas nos leilões do setor elétrico tem ajudado o governo a minimizar os efeitos da frustração de cronograma de grandes projetos hidrelétricos. A construção de usinas movidas à força d’água – a maioria delas desenhada para a região Norte – já enfrenta atrasos que chegam a seis anos. A extensão dessa dificuldade pode ser medida a partir dos dados incluídos no Plano Decenal de Energia (PDE), relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que está em fase de consulta pública. Continuar lendo Projetos de grandes usinas já acumulam até 6 anos de atraso
Autor: Jaime de Agostinho
MMA promove Curso de Recursos Naturais e Agroextrativismo no PA
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Castanhal, estão selecionando, por meio de Edital, profissionais para o Curso em Gestão dos Recursos Naturais e Agroextrativismo na Amazônia Paraense. O Curso tem como objetivo formar profissionais em caráter interdiscilinar, para estarem aptos a atuar na área de Gestão de Recursos Naturais. As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (06/11) pelo endereço eletrônico belem@iieb.org.brO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Continuar lendo MMA promove Curso de Recursos Naturais e Agroextrativismo no PA
Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA
A exploração de riquezas naturais em terras indígenas, como minérios e madeira, e os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos povos nativos serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na terça-feira (5). Continuar lendo Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA
Meio Ambiente discutirá critérios para organismos de certificação florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2534/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece regras para os organismos de certificação florestal (OCFs). Continuar lendo Meio Ambiente discutirá critérios para organismos de certificação florestal
Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas
Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga. Continuar lendo Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas
Entidades não participarão da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente em protesto ao retrocesso na política ambiental do país
O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e diversas entidades da sociedade civil decidiram não participar da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), organizada pelo Ministério do Meio Ambiente. Continuar lendo Entidades não participarão da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente em protesto ao retrocesso na política ambiental do país
Fiscalização do Ibama combate desmatamento no sul do Amazonas
O Ibama divulgou os resultados parciais da operação Arãtareimo, que está sendo realizada em Lábrea e Boca do Acre, no Amazonas. Somente no mês de outubro foram aplicados cerca de R$14 milhões em multas e 2658 hectares foram embargados, por destruição de floresta nativa sem autorização do órgão competente. Continuar lendo Fiscalização do Ibama combate desmatamento no sul do Amazonas
Governo discute preservação e sustentabilidade de áreas indígenas – Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena
O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instalado na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF). O grupo foi criado para articular, acompanhar e monitorar ações e programas de apoio à implantação da Política, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural. Continuar lendo Governo discute preservação e sustentabilidade de áreas indígenas – Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena
Dez passos para frente e um para trás na legislação ambiental brasileira
A questão ambiental no Brasil vem passando por uma série de avanços mesmo antes da Constituição Federal de 1988. No entanto, após uma série de passos para frente, o assunto sofreu um grande passo para trás em 2012, com a imposição de uma reforma do Código Florestal que perde de vista as conquistas anteriores. Esta é a opinião do advogado e assessor especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, André Lima. Continuar lendo Dez passos para frente e um para trás na legislação ambiental brasileira
Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%
A extensão da mineração de ouro na Amazônia peruana subiu 400% desde 1999 devido ao vertiginoso aumento dos preços do ouro, causando estragos em florestas e devastando rios locais, revela um novo estudo publicado no Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). Continuar lendo Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%
Especialistas debatem no Rio temas para conferência sobre mudanças climáticas
Quarenta especialistas de seis países discutem os temas prioritários que serão levados pelo Brasil à 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), que ocorrerá de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia. Continuar lendo Especialistas debatem no Rio temas para conferência sobre mudanças climáticas
Pesquisadora releva dados socioambientais realizados em unidades de conservação no Amazonas
Nesta terça-feira (29), durante o seminário Dinâmica de Carbono da Floresta Amazônica, a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) Maria Inês Higuchi, apresentou dados socioambientais das Unidades de Conservação (UCs) no Amazonas, sua relevância para o desenvolvimento de pesquisas e para a formulação de inventários florestais nessas áreas. Continuar lendo Pesquisadora releva dados socioambientais realizados em unidades de conservação no Amazonas
MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida
O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão é do dia 18 de outubro, do desembargador Souza Prudente. Continuar lendo MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida
Economistas pedem transparência na discussão sobre incentivos tributários e sustentabilidade
O coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, criticou hoje (29) a política tributária brasileira, na qual, segundo ele, quem fala mais forte termina recebendo mais incentivos tributários. Lima participou, em Brasília, na Comissão de Assunto Econômicas (CAE) do Senado, do seminário Política Tributária e Sustentabilidade: Uma Plataforma para a Nova Economia. Continuar lendo Economistas pedem transparência na discussão sobre incentivos tributários e sustentabilidade
STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro.
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