Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença

Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.

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TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da  linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.

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TRF1 autoriza obra do linhão de Roraima sobre terra indígena

Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

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Operação Ojuara: MPF denuncia 22 envolvidos em crimes ambientais no AC e no AM

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas em decorrência da Operação Ojuara, deflagrada em maio deste ano pela Polícia Federal (PF) e pela Força-Tarefa Amazônia, do MPF. Entre os crimes apresentados nas denúncias, estão: corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Arte: Secom PGR

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Justiça determina que a ANM suspenda pedidos de exploração mineral em unidades de conservação do AM

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda os requerimentos de exploração mineral em unidades de conservação federais de uso sustentável no Amazonas, quando não houver plano de manejo aprovado que permita a atividade.

Foto: iStock

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MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Arte: Secom/PGR

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Amazônia costeira é tema do seminário de iniciação científica do Museu Goeldi

Além de discutir aspectos da costa amazônica, o seminário de iniciação científica e inovação tecnológica do Museu Goeldi vai contar com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2018 pelos estudantes de graduação. O evento começa nesta segunda-feira (24), no Campus de Pesquisa.

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Megaprojetos ameaçam indígenas e ribeirinhos no Tapajós

Neste espaço dedicado à Amazônia, na iminência do Sínodo para a Pan-amazônia de outubro, conheça aqui a realidade dos povos que vivem às margens do Rio Tapajós..

Água é fonte de vida para povos amazônicos – VATICAN NEWS

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AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.

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Operação SOS Karipuna investiga organizações criminosas que atuavam em terra indígena em Rondônia

A Polícia Federal iniciou a deflagração simultânea de duas operações policiais nesta manhã (17/06/2019), no bojo da ação denominada SOS Karipuna, com o objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas na região da Terra indígena karipuna, com ponto central de atuação no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO.

Operação organizada pela Funai na TI Karipuna em maio/2019. Foto: Arquivo Funai

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MPF obtém acordo de cooperação com órgãos ambientais das três esferas no AM para garantir funcionamento do Cetas

Ibama, Ipaam e Semmas farão gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Amazonas; unidades vinham passando por sérios problemas de funcionamento.

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TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)

Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.

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Sínodo da Amazônia: ministro brasileiro faz analogia entre ecologia integral e desenvolvimento sustentável

O secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, acredita que o conceito de “ecologia integral” do Papa Francisco que une problemas ambientais a dinâmicas sociais, caminha no mesmo sentido do “desenvolvimento sustentável” que já se trabalha no Brasil desde 1992 com a Cúpula da Terra.

Evento de outubro, no Vaticano, deve aprofundar conceito de ecologia integral do Papa Francisco – VATICAN NEWS

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BioTec-Amazônia – Celebrado acordo com Várzea Engenharia

Um dos objetivos estratégicos da assinatura é desenvolver projetos com estruturas de madeira sintética para casas/ escolas elevadas, flutuantes ou não, em ambientes de várzeas e projetos de madeira sintética para unidades produtivas (hortas, piers), flutuantes ou não.

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