Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado
Mês: maio 2020
FT Amazônia: operação conjunta combate invasão de terras públicas e desmatamento em Boca do Acre (AM)
Atuação do MPF no PAE Antimary, onde foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e realizadas 13 prisões em flagrante, foi intensificada em 2018, com a criação da FT Amazônia
Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Empresa omitiu informação de que iria atuar com carga perigosa, entre diversas outras ilegalidades apontadas pelo MPF e MP/PA
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Carta aberta emitida pelo MPF alerta para inviabilidade de repavimentação da BR-319 caso o PL nº 2.633/20 seja aprovado
Projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal; além de incentivar crimes agrários e ambientais, aprovação poderia ser fator adicional a atestar a inviabilidade ambiental da BR-319
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas urgentes para conter desmatamento na Amazônia
Aumento nos índices de desmatamento, mesmo durante a pandemia, e afrouxamento da fiscalização levaram o MPF a apresentar pedido de urgência
Indígenas pedem ajuda para proteger rio Amazonas de petroleiras
Líderes indígenas estão pedindo ajuda para impedir que petroleiras façam prospecção nas nascentes do rio Amazonas após a pandemia de coronavírus, alertando que o estabelecimento destas empresas em suas terras destruiria um bastião contra a mudança climática.
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CNPq lança série com pesquisas sobre os ecossistemas brasileiros
Neste 22 de Maio, em que o mundo celebra o Dia Internacional da Biodiversidade e, em breve, o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho) e dos Oceanos (08 de junho), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lança uma série de vídeos sobre pesquisas científicas de destaque que estudam os biomas brasileiros com o objetivo de promover o conhecimento, a conservação e o manejo dos nossos ecossistemas.
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Diversidade de formigas nas cangas da Serra dos Carajás
Pesquisa desenvolvida pelo Museu Goeldi em áreas não mineradas registrou 27 espécies de formigas, com duas espécies que podem ser novos registros para o Pará.
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Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas
Estão previstas medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; e o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.
Tribunal anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai
Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF
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#PL2633: Deputados sentem a pressão e tiram projeto de lei de pauta
Mobilização da sociedade e discordâncias com o Governo mudaram o cenário
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Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
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Estudo relaciona risco de malária em áreas de desmatamento à demanda por commodities agrícolas
Comércio internacional de itens como madeira, tabaco, cacau, café e algodão impulsiona o risco de malária nos países exportadores, relatam pesquisadores da USP e colaboradores na Nature Communications
Em Pacaraima (RR), o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC) concluiu perfuração e instalação de 4 poços artesianos
Em 9 de maio, o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC) concluiu a perfuração e instalação de 4 poços artesianos, na cidade de Pacaraima (RR).
Números da expansão do garimpo, revelados pelo Valor, serão debatidos hoje, às 16h, no Webinar Escolhas
O seminário online “Expansão do garimpo na Amazônia em tempos de pandemia”, será realizado hoje às 16h. Inscreva-se aqui! Venha debater com especialistas em direitos indígena, temas ambientais e de mineração dos setores público e privado.