Assembleia reúne representantes de 25 povos indígenas Karib da calha norte amazônica

Um dos principais temas foi a consulta prévia, livre e informada a que povos indígenas têm direito de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Cartaz falando de consulta prévia nas línguas waiwai e tiriyó. Foto: Rodrigo Magalhães/Ascom/MPF-PA

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Governo federal reforça ações na Amazônia

Os ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Segurança Pública, Raul Jungmann, reuniram-se nesta quarta-feira, em Brasília, para reforçar a parceria das duas pastas na Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia. A primeira etapa da iniciativa foi lançada no dia 7 de maio, em Cuiabá.

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Comunidades ribeirinhas têm plano de contingência contra cheias no Amazonas

A Prefeitura de Manaus iniciou o Plano de Contingência das Cheias em 12 comunidades ribeirinhas. A ação é um trabalho de prevenção de doenças em comunidades ribeirinhas que foram identificadas como áreas de risco para enchente, na região do Baixo Amazonas.

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MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás

Prova documental demonstra que houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente

#Descrição da Imagem #PraCegoVer: Trilhos de uma ferrovia. Fonte: iStock Trilhos de uma ferrovia. Fonte: iStock 

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FUNAI – Garantida a continuidade do Centro de Monitoramento Remoto

O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) acaba de ter sua continuidade garantida após meses de negociação junto à execução do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX).

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Ibama, Fiocruz, Idec e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, entidades dizem que efeitos dos pesticidas incluem contaminação de alimentos, da água e do ar e relacionam uso desses produtos a problemas de saúde. 

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MPF aponta “contrabando legislativo” e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos

Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente.

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Funai em Cacoal promove o Dia Especial da Cafeicultura Indígena

Na última quinta-feira(17), a Funai em Cacoal-RO promoveu a primeira edição do Dia Especial para Cafeicultura Indígena junto ao povo Paiter Surui, na Terra Indígena Sete de Setembro.

Acervo Funai

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Estados e municípios poderão ser compensados por áreas de conservação e reservas

Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É o que prevê o projeto de lei (PLS 375/2017-Complementar), aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para análise do Plenário, com pedido de votação em regime de urgência.   Continuar lendo Estados e municípios poderão ser compensados por áreas de conservação e reservas

Universidade Federal de Roraima realiza Vestibular Indígena 2019

Começou ontem (21) o período de inscrições para o Vestibular Indígena da Universidade Federal de Roraima para ingresso nos dois semestres de 2019. O processo seletivo será efetivado para o ingresso exclusivo de indígenas nos cursos de Agroecologia, Agronomia, Antropologia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Gestão em Saúde Coletiva Indígena, Gestão Territorial Indígena, Licenciatura Intercultural, Matemática, Medicina, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo e Zootecnia.

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Denúncias de crimes ambientais no Amazonas serão monitoradas por drones

A partir de agora, denúncias de crimes ambientais no Amazonas serão monitoradas por Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants).

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Câmara dos Deputados – Comissão rejeita novo prazo de regularização de terras na Amazônia Legal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação do prazo para a regularização fundiária de ocupações situadas em terras públicas da Amazônia Legal. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão rejeita novo prazo de regularização de terras na Amazônia Legal