A Unidade de Conservação é fundamental como barreira ao desmatamento em uma das regiões críticas do desmatamento na Amazônia, mas ruralistas pressionam para a redução.
Continuar lendo MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim
O MPF já havia expedido recomendação ao Estado para revogação do decreto que regulamentou a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF).
Índios Munduruku relataram casos em que cartorários se recusam a assentar no registro as grafias tradicionais desse povo.
Continuar lendo MPF recomenda a cartórios do sudeste do Pará que façam registro de nomes indígenas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.
Continuar lendo Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná (PA)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação da pesca durante o período de defeso é um retrocesso ambiental. O parecer foi enviado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 389/DF, proposta contra a Portaria Interministerial 192/2015, que suspendeu, por 120 dias, dez atos normativos que estipulavam períodos de proibição da pesca.
Continuar lendo PGR: liberação da pesca durante período de defeso é retrocesso ambiental
PF e PRF deverão permanecer na região enquanto durar a ameaça de invasão por não índios identificada pela Funai.
Continuar lendo MPF/MA consegue na Justiça que polícia garanta proteção na Terra Indígena Awá-Guajá
Depois de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece devendo o reconhecimento definitivo do direito a terra de centenas de comunidades quilombolas em todo o país. No Pará, o MPF requisitou todos os procedimentos relativos a terras quilombolas em 32 municípios, para examinar os motivos do atraso nas demarcações.
Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Pará foi realizada neste final de semana (19 a 21 de agosto) em aldeias Munduruku do município de Jacareacanga, no sudoeste do Estado. A Caravana de Direitos dos Povos Indígenas emitiu registros de nascimento e retificou registros feitos no cartório de Jacareacanga, que não respeitavam a língua e grafia tradicionais do povo Munduruku. As aldeias atendidas somam cerca de 1,5 mil habitantes.
Continuar lendo MPF/PA: ação conjunta emite e retifica registros civis de índios Munduruku
Todos têm consciência da importância da proteção das terras indígenas para o processo de preservação do ecossistema mundial e, por isso, é preciso fortalecer a política indigenista como forma de aumentar a proteção da biodiversidade.
Continuar lendo Ministro assina contrato para combate ao desmatamento em terras indígenas
Renomados cientistas de várias regiões do Brasil estarão reunidos em Manaus de 17 a 20 de outubro no Congresso de Biotecnologia Sustentável na Biodiversidade Amazônica, que acontecerá no Auditório da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC). O evento visa reunir estudiosos para compartilharem experiências nas áreas de biologia geral, biotecnologia aplicada à saúde, nanotecnologia, estudos sobre o câncer, pesquisas com células-tronco humanas e neurociências.
Continuar lendo Inpa promove Congresso de Biotecnologia Sustentável na Biodiversidade Amazônica
O sistema de licenciamento ambiental no Brasil está sob a ameaça de propostas de novas leis e emendas constitucionais. A afirmação é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), Philip Fearnside, em artigo publicado nesta semana (18), na revista Science . Fearnside explica que a atual situação brasileira coloca em risco o ambiente no país mais biologicamente diverso, que é o lar da maior floresta tropical e do maior rio do mundo: a floresta amazônica e o rio Amazonas.
Continuar lendo Licenciamento ambiental no Brasil está ameaçado, diz pesquisador do Inpa na Science
Novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional desconsidera os mais recentes avanços da ciência e tenta empurrar o pensador francês de volta para dentro do armário. Leia o artigo da especialista em Biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan
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“As universidades e os institutos de pesquisa podem oferecer o conhecimento necessário para desenvolvermos essas novas matrizes econômicas, podem discutir e viabilizar as alternativas para minimizar possíveis impactos ambientais e também contrapartidas caso algum impacto seja inevitável”, sugeriu o presidente da Cieam, Wilson Périco.
Ya se ha transformado el 20 por ciento de este gran bioma.
Continuar lendo “La Amazonia tiene que mantenerse intacta en un 60 %”
Em Manaus, alimentos que chegavam em quatro dias demoram agora o dobro do tempo e podem ficar mais caros. Em Rio Branco, poços secaram e existe risco de racionamento. Mais raso, o rio Madeira, de Rondônia ao Amazonas, está com a navegação limitada durante a noite.
Continuar lendo Estiagem histórica atrasa comida e ameaça água em região amazônica
