MPF/PA pede anulação de leilão de área de mais de 2,5 mil km² no Marajó

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou pedido à Justiça para que seja anulado o leilão de uma área de 2,5 mil quilômetros quadrados no arquipélago do Marajó. Também foi expedida notificação para recomendar a regularização fundiária do terreno. 

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MPF/PA: povos do Tapajós comemoram arquivamento de projeto de hidrelétrica e preparam resistência a novos projetos

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Caravana que foi até Itaituba (PA) reuniu indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, pesquisadores, professores e ativistas. MPF participou dos debates com os povos da bacia.

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Ministério Público pede à Justiça Federal em Porto Velho cancelamento da licença de operação da Hidrelétrica de Jirau

“Mataram nossos peixes e nossas casas, meio que estão matando a gente. Cada vez mais”, relatou ao Ministério Público um pescador da vila de Abunã, em Porto Velho (RO). Seu depoimento se soma a de vários outros pescadores da região e faz parte de uma ação civil pública movida pelo MP contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa responsável pela hidrelétrica de Jirau – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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MPF/PA: respeito à língua e à grafia dos indígenas Apiaká também é objeto de recomendação

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará encaminharam nova notificação ao cartório de registro civil e notas de Itaituba, no sudoeste do Pará, para recomendar o respeito à língua e à grafia de uma etnia indígena.

Assim como no caso Munduruku, a recomendação referente aos Apiaká elenca uma série de normas que obrigam o respeito à cultura indígena (imagem: arte por Secom/MPF)
Assim como no caso Munduruku, a recomendação referente aos Apiaká elenca uma série de normas que obrigam o respeito à cultura indígena (imagem: arte por Secom/MPF)

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 7 – A barragem e o enfraquecimento da FUNAI

A prioridade que o governo tem colocado em impedir que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criasse a Terra Indígena  Sawré Muybu tem repercussões muito além desta parte do Rio Tapajós. Tem enfraquecido e desprestigiado a FUNAI e, aparentemente, contribuiu para paralisar a criação de terras indígenas em todo o Brasil. Portanto, os impactos socioeconômicos causados por  São Luiz do Tapajós se estendem para lugares muito distantes dessa barragem, afetando outros grupos indígenas que não tiveram suas terras reconhecidas e demarcadas como TIs.

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Poluição em Rio Branco é 8 vezes maior que indicado, diz pesquisador

O nível de poluição do ar em Rio Branco, Senador Guiomard e Acrelândia chegou a 400 microgramas por metro cúbico de ar na sexta-feira (26). A medição foi feita através de um fotômetro solar, instalado na Universidade Federal do Acre (Ufac). O nível é oito vezes maior que os 50 microgramas indicados pela Organização Nacional de Saúde.

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Brasil registra 65% a mais de queimadas em 2016

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou mais de 53 mil focos de incêndio neste ano no território brasileiro

Desde o início do ano até o dia 5 de agosto, foram registrados mais de 53 mil focos de queimadas e incêndios florestais no País.  O número representa um aumento de 65% em relação ao mesmo período do ano passado.  O registro foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

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Assembleia e governo de Rondônia não devem legalizar garimpo no Rio Madeira, recomenda MP

A Assembleia Legislativa e o Governo de Rondônia tem prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RO) se irão cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo de ouro na Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio Madeira. No mesmo prazo, a Assembleia também deve cancelar o Decreto Legislativo n. 066/2016, que suspendeu a proibição do garimpo.

Foto: MPF/RO

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Ibama realiza seminário sobre proliferação de Javalis no Brasil

Nos próximos dias 30 e 31 de agosto, o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promovem o Seminário de Nivelamento de Informações e Conhecimentos sobre a Invasão de Javalis no Território Nacional. O evento acontecerá no auditório do ICMBio, em Brasília. O objetivo é nivelar as diversas entidades que atuam com o tema e reunir as informações disponíveis para a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) em Estado Asselvajado no Brasil. Participarão das discussões representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil envolvidos com os impactos e as ações de controle populacional da espécie.

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Ibama desarticula esquema milionário para exportação ilegal de ipê

O Ibama desarticulou esquema criminoso para extração, transporte e comercialização de madeira ilegal na região norte de Mato Grosso. Na ação, foram aprendidos aproximadamente 350 metros cúbicos de ipê já serrado (cerca de 18 caminhões carregados), avaliados em R$ 1,7 milhão. O produto teria como destino o mercado internacional, principalmente Bélgica, Estados Unidos e França.

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“La Amazonia tiene que mantenerse intacta en un 60%” – Ya se ha transformado el 20 por ciento de este gran bioma.

Los ríos ‘voladores’ de la Amazonia, esas corrientes de humedad que fluyen por la selva hasta convertirse en lluvia en el norte de Argentina o los Andes en Colombia, son una de las tantas maravillas naturales que cambiarían por completo si la Amazonia se queda sin sus árboles.

Por: Laura Betancur Alarcón Redactora de EL TIEMPO

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Debatedores reclamam de decreto sobre a transferência de terras para o Amapá

O Amapá deixou de ser território federal com a Constituição de 1988, mas quase todas as terras do estado ainda pertenciam ao governo federal. Estudo do governo do Amapá apontou que o estado era dono de apenas 3% de uma área de total 143 mil quilômetros quadrados do território.

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Ministério do Meio ambiente promete 11,7 milhões a Roraima

As terras indígenas de Roraima e Mato Grosso receberão R$ 11,7 milhões para ações de conservação e gestão territorial. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Socioambiental (ISA) assinaram um acordo, nesta sexta-feira (19), para o repasse de R$ 11,7 milhões para a gestão territorial das Terras Indígenas Alto do Xingu, no Mato Grosso, e Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami, localizadas no Estado de Roraima.

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Seca do rio Madeira isola produtores no Sul do Amazonas

Cerca de 35 mil pessoas, boa parte, produtores rurais, moradores dos municípios de Apuí (distante 455 quilômetros) e da comunidade do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (a 883 quilômetros), no Sul do Amazonas, sentem os impactos negativos decorrentes da estiagem e o menor nível das águas do rio Madeira. Há uma semana os municípios estão impossibilitados de escoar sua produção e ainda de receber insumos necessários ao cultivo agrícola. As comunidades ainda sofrem com o desabastecimento do combustível, tendo como alternativa a compra em Itaituba, no Pará, a maiores custos.

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