Mês: agosto 2016

Ibama arquiva licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, no Pará

O Ibama arquivou o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós, no Pará. Em despacho assinado nesta quinta-feira (04/08), a presidente Suely Araújo determina o arquivamento sob a justificativa de que “o projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”. A decisão foi baseada em recomendação da diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Hofmann, e em decisão unânime da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama, ambas do último dia 25 de julho.  

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Ministro do Meio Ambiente defende políticas indigenistas em vigor

Sarney Filho afirmou que o presidente da Câmara se comprometeu a ouvir Colégio de Líderes antes de votar proposições sobre o tema.  Acompanhado de lideranças indígenas, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, veio à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, que não coloque em pauta nenhum projeto que altere as políticas indigenistas brasileiras.

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Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

A mídia brasileira noticiou com destaque a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento para a instalação da Usina de São Luiz do Tapajós, no Pará.

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Yanomami lançam primeiro livro de cogumelos comestíveis do Brasil

Intitulado Ana Amopö: Cogumelos Yanomami, a publicação integra, ao lado de Salaka Pö: peixes, crustáceos e moluscos, a Enciclopédia de Alimentos Yanomami. Os dois livros serão apresentados aos paulistanos no Mercado de Pinheiros, em São Paulo (SP), na próxima segunda-feira, 8/8, às 14h.

Foto postada em: ISA

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Edital abre financiamento para UCs na Amazônia

A chamada pública de apoio financeiro à implantação de modelos inovadores de gestão em unidades de conservação (UC) pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) foi prorrogada até o dia 15 deste mês. Interessados podem enviar propostas de até um ano de duração com foco na atuação integrada, compartilhada e participativa. O objetivo é fomentar a proteção da biodiversidade, a gestão territorial e o uso de recursos no bioma.

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Seminário da Escola da AGU discute desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas

Mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e jurisprudências dos tribunais superiores sobre questões ambientais. Esses foram alguns dos temas discutidos no primeiro dia do seminário “Direito Ambiental e Sustentabilidade”. O evento é promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) entre os dias 3 e 4 de agosto, em Brasília (DF).

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Arte: Cadu Ferrer/EAGU

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 3 – O processo de licenciamento na prática

Infelizmente, na prática, os passos na sequência estabelecida por lei têm sido abreviados em diversos ocasiões por reguladores, sob pressão política, e as violações das proteções legais acabam sendo permitidas a permanecer como fatos consumados inalterados, por meio de decisões judiciais que invocam disposições de “suspensão de segurança” decretadas durante a ditadura militar (1964-1985), mas ainda presentes na legislação do País [1]. As “suspensões de segurança” já foram usadas 12 vezes para derrubar liminares contra as barragens do rio Tapajós, ou seja, ainda mais que os oito usos no caso da represa de Belo Monte [2].   

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MPF/PA recomenda ao Ibama que cancele o licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que cancele em definitivo o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós que foi projetada para o médio curso do rio, na altura do município de Itaituba no Pará e alagaria três aldeias indígenas do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.  

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UHE Santo Antônio chama de irresponsável comparação com Mariana

Em tempos de desastres ambientais desenfreados justamente por conta dos avanços descontrolados perpetrados por grandes empreendimentos Brasil afora com anuência das mais variadas autoridades, tornou-se indispensável uma discussão minuciosa para que tragédias como a de Mariana, em Minas Gerais, sejam evitadas daqui para frente.   

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Peru – Deforestación supera las 350 hectáreas en Reserva Nacional Tambopata

Fuente: Reporte MAAP #39.
Fuente: Reporte MAAP #39.

Servindi, 01 de agosto, 2016.- La deforestación por el avance de la minería aurífera ilegal en la Reserva Nacional Tambopata (región Madre de Dios) ha superado las 350 hectáreas desde finales del 2015 hasta finales de julio de 2016.

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