Com o encerramento das atividades da CPI da Funai/Incra nesta semana sem que o presidente da Câmara colocasse em apreciação sua prorrogação, a diretoria da comissão coletou mais de 200 novas assinaturas e protocolou nesta quarta-feira, 24, um pedido de recriação.
Continuar lendo Funai/Incra: Com mais de 200 assinaturas, nova CPI é protocolada
Substitutos normalmente cumprem o seu papel de forma discreta e temporária. Não é recomendável se arvorarem a tomar decisões que cabem a quem efetivamente ocupa determinado cargo. Substitutos devem atuar com discrição apenas esperando o prazo necessário para a entrega do poder a quem de direito. Alguns, porém, querem mostrar serviço a qualquer custo.
Continuar lendo Terras indígenas. Continua a sanha da Funai por demarcações
Na reunião com representantes do Consórcio Transnorte, governadora Suely se comprometeu a buscar audiência com o presidente da República.
Em comparação com dados do ano passado, o nível do rio ainda está acima da média, como fala o representante da ANA em Tabatinga.
Continuar lendo Alto Solimões: seca prejudica o tráfego de embarcações
Até agora o balanço das operações “Onda Verde” e a “Wazaká II”, esta última em andamento, totalizam quase R$ 99,4 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em áreas na região do Sudoeste do Amazonas, fronteira com os Estados do Acre e Rondônia.
Continuar lendo Ibama aplica R$ 99 mi em multas por desmatamento ilegal na Amazônia
O sistema de licenciamento ambiental no Brasil está sob a ameaça de propostas de novas leis e emendas constitucionais. A afirmação é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), Philip Fearnside, em artigo publicado nesta semana (18), na revista Science . Fearnside explica que a atual situação brasileira coloca em risco o ambiente no país mais biologicamente diverso, que é o lar da maior floresta tropical e do maior rio do mundo: a floresta amazônica e o rio Amazonas.
Continuar lendo Licenciamento ambiental no Brasil está ameaçado, diz pesquisador do Inpa na Science
A Constituição brasileira de 1988 especifica que os povos indígenas têm direito à terra que eles “tradicionalmente ocupam” (Constituição Federal, Art. 231, Paragr. 1°). A área da proposta terra indígena Sawré Muybu foi habitada pelos Munduruku há milhares de anos, como mostrado por sítios arqueológicos, incluindo um dentro da aldeia de Sawré Muybu. Cerâmica de aproximadamente 1.000 anos de idade têm desenhos que correspondem àqueles em tatuagens dos Munduruku de hoje, de acordo com Bruna Cigaran da Rocha, uma arqueóloga especializada nessas ceramicas, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
A comissão que investiga a atuação dos movimentos sociais no campo foi encerrada sem um relatório final, apesar dos indícios de irregularidades. Documentos revelam que organizações não governamentais (ONGs) teriam direcionado doações, inclusive de órgãos internacionais, para promover invasões de terra.
Moisés da Silva Pianko, 46 anos, é um dos líderes da associação dos índios Ashaninka do Rio Amônea, a Apiwtxa. A Terra Indígena onde eles se encontram fica no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na divisa com o Peru. Para chegar até a aldeia são quatro horas de canoa a partir de Thaumaturgo, onde também só é possível chegar de barco ou de avião monomotor. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, dos 14 mil habitantes do município, cerca de 10% é indígena. Eu fui até eles porque a notícia que chegou até mim foi a de que os Ashaninka são considerados uma das etnias brasileiras mais evoluídas espiritualmente, além de serem muito bem organizados e estruturados socialmente. Fui conferir.
No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe um aglomerado urbano como nenhum outro. Na vila de Porto Trombetas, ao contrário do que ocorre nos povoados do entorno, ninguém está preocupado com a hora em que a castanha vai cair do pé, com o roçado da mandioca ou com o moqueio do peixe para o almoço.
Povos indígenas e tradicionais afetados têm o direito de “consulta”. O Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [1]. “Consulta” é muito diferente de uma audiência pública, sendo que significa que as pessoas consultadas têm uma voz na decisão real, ou seja, se deve ou não construir a barragem, em vez de fazer sugestões sobre mitigação ou compensação para um projeto que já foi decidido (ver: [2]). A Convenção afirma:
“… eles devem participar na formulação e na implementação de planos e programas para o desenvolvimento nacional e regional, que podem afetá-los diretamente” (OIT Convenção 169, Artigo 7.1).
China sigue apostando por la creación de un nuevo corredor logístico en América del Sur y prepara el informe final sobre la viabilidad del proyecto, pero no estudia ni considera los impactos sociales y ambientales ocasionados por la construcción de una ferrovía de cinco mil kilómetros de extensión entre Brasil y Perú. Según averiguaron reporteros de Diálogo Chino, la ruta preferida de los chinos para el paso del emprendimiento atraviesa ríos, una reserva indígena y áreas de preservación. La expectativa de inicio de obras es en 2017.
Continuar lendo Ferrovía transcontinental puede comenzar el año próximo
Una oleada de incendios forestales arrasa un territorio indígena en el borde de la Amazonia brasileña y amenaza con aniquilar a miembros no contactados de la tribu awá.
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A seca que atinge o sudoeste da Amazônia, especialmente o Acre, deve se agravar ainda mais nos próximos meses, alertou o Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério.
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A Universidade Federal de Roraima (UFRR) recebeu nesta segunda-feira (22) a visita de representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
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