O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou notificação à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que recomenda à autarquia atuação efetiva na defesa do patrimônio material e imaterial relacionados à imagem, criações artísticas e culturais indígenas.
Continuar lendo MPF/PA recomenda à Funai efetividade na defesa de direitos autorais indígenas