Leilão de óleo e gás do governo ameaça TIs e UCs

14 de setembro de 2015  - Jaime de Agostinho

Boa parte dos blocos de exploração estão em área de floresta, incidindo sobre Terras Indígenas, assentamentos e Unidades de Conservação; gás de xisto também é cotado. 

Em outubro ocorrerá a 13ª Rodada de Leilões de Óleo e Gás, promovida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ao todo são 266 blocos ofertados em 10 bacias sedimentares, incluindo a região Amazônica. Assim como na rodada anterior da ANP, ainda existem diversos problemas com as licitações dos projetos.

Os blocos de exploração estão localizados em quatro bacias sedimentares em terra (a do Amazonas, Potiguar, Parnaíba e Recôncavo) e outras seis offshore (Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas), como mostra a figura abaixo.

(Fonte: ANP)

(Fonte: ANP)

A 13ª Rodada traz diversas dúvidas e riscos. Para começar, existem blocos na Floresta Amazônica, inclusive ao lado da cidade de Manaus, margeando o encontro das águas, cartão-postal da cidade. A infraestrutura e logística da exploração e produção de petróleo e gás têm grande impacto não somente ambiental, mas também social.

Há sobreposição com Terras Indígenas e assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de blocos que ficam quase na fronteira de Unidades de Conservação. Em um contexto de escalada dos conflitos indígenas no Brasil inteiro, essas áreas que se aproximam e chegam até a invadir territórios tradicionais podem virar palco de novos confrontos e mortes.

Confira os mapas:

Blocos de exploração incidentes em Terras Indígenas e Unidades de Conservação (© Greenpeace)

Blocos de exploração incidentes em Terras Indígenas e Unidades de Conservação (© Greenpeace)

Blocos de exploração em relação a assentamentos do INCRA (© Greenpeace)

Blocos de exploração em relação a assentamentos do INCRA (© Greenpeace)

O golpe de misericórdia é o fato de que esses blocos na Amazônia estão sobre reservas de gás de folhelho (conhecido aqui como gás de xisto), cuja produção é feita por fraturamento hidráulico com perfuração horizontal – a infame técnica conhecida como fracking.

Trata-se de um processo onde se insere água com centenas de componentes químicos no subsolo, em altíssima pressão, para literalmente quebrar rochas sedimentares que então liberam gás e óleo.

Os riscos são mais que conhecidos. Há a ameaça de contaminação de aquíferos, lençóis freáticos e também do solo, uma vez que grande parte da água com produtos químicos usada no fraturamento – são usados milhões de litros por poço – volta para a superfície. E a água que é reinjetada no subsolo é agora apontada como culpada por causar abalos sísmicos nos Estados Unidos e no Canadá.

“O Brasil deveria fazer igual a países como a França, Bulgária e Holanda, que proibiram completamente a técnica em seus territórios. Se procurar petróleo e gás na Amazônia já é irresponsável, pensar em xisto é uma loucura”, defende Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

Na Câmara dos Deputados tramita uma proposta de moratória do xisto de autoria do deputado Sarney Filho (PV/MA). O Projeto de Lei 6904/13 prevê a suspenção das autorizações de fraturamento hidráulico pelo período de cinco anos e aguarda parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O Greenpeace trabalha pela proibição permanente da exploração do gás de xisto e pede para que a moratória tenha no mínimo dez anos.

Além dos problemas e das ameaças ligadas à exploração de fontes fósseis na Amazônia, o mundo passa por um movimento cada vez maior de desinvestimento em energias sujas. Para manter a meta internacional de um aumento na temperatura do globo de no máximo 2°C até 2050, o melhor mesmo é deixar a maior quantidade possível dessas fontes embaixo da terra.

Fonte: Greenpeace Brasil

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http://amazonia.web1325.kinghost.net/2015/09/leilao-de-oleo-e-gas-do-governo-ameaca-tis-e-ucs/

 

 


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