Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Hoje, essa é uma prerrogativa do Executivo.
Mês: dezembro 2014
MESCLADO – Polícia Federal combate extração ilegal de madeiras em terras indígenas
A Polícia Federal deflagrou na data de hoje, 10/12, em conjunto com o Ibama, a operação Mesclado na região do Cone Sul de Rondônia com o objetivo de reprimir a exploração ilegal de madeiras na Terra Indígena denominada Mequéns.
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Câmara dos Deputados – Pedido de vista adia para próxima semana votação da PEC da demarcação de terras indígenas
Um pedido de vista encerrou a reunião de análise do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas.
Câmara dos Deputados – Partidos obstruem reunião sobre a PEC de demarcação de terras indígenas
Por meio de apresentação de questões de ordem e exigências de leitura e discussão de ata, deputados do PT, PV, Psol, PCdoB e PSB estão obstruindo a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas.
Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana
Deputados ruralistas tentaram, ontem (9/12), instalar uma reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no mesmo horário em que ocorriam votações no plenário da Câmara e na ausência do presidente da comissão, o que é proibido pelo regimento. O golpe fracassou, sob o protesto de manifestantes. Uma nova votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi marcada para a próxima terça (16/12), às 14h.
PF e Ibama prendem nove pessoas e lacram 22 madeireiras por fraude em Rondônia
Policiais federais e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prenderam nove pessoas e lacraram 22 madeireiras em Rondônia. A ação faz parte da chamada Operação Mesclado, deflagrada hoje (10) para combater a extração ilegal de madeira do interior da Terra Indígena Mequéns, próxima à cidade de Pimenta Bueno, na região sul do estado.
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COP 20 – Índios de Brasil e Peru denunciam quadrilhas de madeireiros ilegais que ameaçam e matam nativos
Líderes indígenas brasileiros e esposas de ashaninkas peruanos assassinados em setembro denunciaram nesta quarta-feira a presença de quadrilhas de madeireiros ilegais na fronteira, que matam e ameaçam nativos para que abandonem suas terras.
Ofensiva ruralista contra direitos indígenas continua em Brasília
O Projeto de Lei Complementar que coloca sob ameaça Terras Indígenas já demarcadas e abre caminho para sua exploração deve ser apreciado nesta quarta-feira
O projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que restringe drasticamente os direitos de povos indígenas sobre suas terras, deve estrar em pauta nesta quarta-feira (10), às 14h, em uma comissão mista no Senado.
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Pacto Nacional pela Gestão das Águas recebe a adesão de todos os estados e do DF
Lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2013, o Pacto Nacional pela Gestão das Águas tem como objetivo estimular a gestão de recursos hídricos junto aos estados e ao Distrito Federal. O último estado a aderir foi São Paulo, que formalizou sua entrada em 19 de novembro através do Decreto nº 60.895, assinado pelo governador paulista Geraldo Alckmin. O Pacto disponibilizará para cada unidade da Federação R$ 3,75 milhões, divididos em cinco parcelas, a partir do cumprimento de metas para aperfeiçoar a gestão e promover o uso sustentável da água. Continuar lendo Pacto Nacional pela Gestão das Águas recebe a adesão de todos os estados e do DF
PEC 215 – Protesto de indígenas
Durante a reunião da Comissão Especial que analisa a Demarcação de Terras Indígenas PEC 215 de 2000 ocorreram protestos de alguns índios presente no plenário da comissão.
Imagens da Câmara dos Deputados:
Crédito das imagens: Viola Jr. / Câmara dos Deputados
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MPF/PA acompanha tensão entre colonos e índios Tembé no nordeste do Estado
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) acompanha de perto a tensão entre índios Tembé e colonos no nordeste do Pará, município de Garrafão do Norte, onde cinco pessoas ficaram feridas em um confronto no dia 1º de dezembro. O conflito é objeto de duas ações do MPF/PA na Justiça Federal que ordenam a retirada de todos os invasores (de boa-fé e de má-fé) da terra indígena. Mas até agora o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu o dever de reassentar os agricultores.
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PEC 215 – Adiada votação de parecer sobre demarcação de terras indígenas
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas cancelou novamente a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A votação também já havia sido adiada na semana passada.
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Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas hoje
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada pela comissão especial e pelo Plenário. Continuar lendo Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas hoje
Mudanças Climáticas: Um Panorama para a COP 20 em Lima, no Peru
Com a intenção de contextualizar e de discutir diversos aspectos que envolvem as negociações do clima que ocorrerão durante a 20ª Conferência das Partes (COP20), da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), que acontece a partir do dia 01 de dezembro, em Lima (Peru), Pesquisadores do IPAM lançaram esta semana um artigo com um panorama didático sobre o que será negociado e o que pode ser esperado do evento.
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A demarcação das Terras Indígenas no Pará é fundamental para a proteção da Amazônia
Um dos temas menos comentados durante as eleições e que ficou fora do discurso da re-eleição da Presidente Dilma Rousseff, foram os direitos indígenas e também o meio ambiente. Em um momento em que as mudanças do clima estão cada vez mais frequentes, a temática ambiental e as políticas públicas para a proteção e gestão das Terras Indígenas precisavam ser tratadas com maior atenção.
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