A Justiça Federal em Barra do Garças (MT) negou os pedidos feitos pela Agropecuária Rica S/A para anular a portaria e o decreto presidencial que definiram os limites e declararam a Terra Indígena Wawi como área de ocupação tradicional dos índios da etnia Suyá. O território indígena fica localizado no município de Querência, na região noroeste de Mato Grosso.
Continuar lendo Justiça extingue ação de agropecuária que contestava limites da Terra Indígena Wawi
O Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Trabalho Intercameral Terras Públicas e Desapropriação – formado pela 1ª Câmara (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral) e pela 5ª Câmara (Combate à Corrupção) – recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) que adotem as providências necessárias para regulamentar e garantir a reversão de imóveis da União ocupados indevidamente na região da Amazônia Legal.
Continuar lendo MPF quer maior controle na regularização fundiária em terras da Amazônia Legal
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas. A PEC pode ser votada nesta quarta-feira (3) em comissão especial da Câmara dos Deputados.
Continuar lendo Índios pedem apoio da Comissão de Direitos Humanos contra PEC 215
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12.
Continuar lendo PEC 215 – Relator prevê demarcação feita por lei
O comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) da Polícia Militar, major Miguel Arcanjo, disse ontem que 80 garimpeiros já haviam sido detidos na região do Auaris, na Terra Indígena Yanomami, Município do Amajari, a 150 quilômetros da Capital pela BR-174, Noroeste de Roraima. A previsão é que os detidos cheguem a Boa Vista no final da tarde de hoje.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ressaltou, nesta segunda-feira (1), a necessidade de ações do governo contra o desmatamento ilegal no Norte do País. Ele é favorável a um programa de tolerância zero para quem derruba a floresta amazônica. No Plenário, o senador observou que o desmatamento está associado à ocupação ilegal das terras.
Continuar lendo Senador pede ‘tolerância zero’ para quem derruba a floresta amazônica
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) condenou a tentativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar área indígena para a tribo Pirititi, no município de Rorainópolis, sul de Roraima.
Continuar lendo Senador condena tentativa da Funai de demarcar área para a tribo Pirititi em RR
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, interdição e multa de R$ 10,2 mil à Madeireira Pirapara Ltda. por uso indevido de Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF). A empresa foi penalizada por comercializar sem licença mais de 102 m³ de madeira serrada.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à retirada de posseiros da área indígena Marãiwatsédé e a situação posterior dos moradores do Posto da Mata (MT).
An indigenous people whose territories are divided by the Brazil-Peru border in the remote Amazon say they are vehemently opposed to oil exploration on the Peruvian side and are prepared to fight companies in order to keep them out.
Continuar lendo Brazil’s Javari valley threatened by Peruvian oil, warn tribes
Quando Roraima começou a receber energia do complexo de Guri/Macágua, na Venezuela, em 2001, os 200 megawatts contratados à época eram mais que suficientes para atender às necessidades do estado. Atualmente, o país vizinho fornece apenas 100 megawatts, enquanto o consumo do estado cresceu e ultrapassa os 160 megawatts.
Para compensar este déficit energético, a Eletrobras passou da condição de distribuidora para geradora de energia, com produção de 60 megawatts provenientes de usinas termelétricas. Somado aos 100 MW fornecidos pela Venezuela, o estado fica no limite da capacidade energética, motivo pelo qual qualquer manobra, como manutenções no sistema, geram quedas de energia.
Continuar lendo Consumo em Roraima está no limite da capacidade energética do estado
Policiais militares caíram em uma emboscada, na manhã do último sábado, dia 29, na região do Auaris, na terra indígena Yanomami, no município do Amajari, a 150 quilômetros da Capital pela BR-174, Noroeste de Roraima.
Continuar lendo Garimpeiros armam emboscada e policial militar acaba baleado
De 10 a 12 de dezembro, a Universidade Federal do Acre (Ufac) realiza o 2º Simpósio Internacional de Desenvolvimento Regional da Amazônia (SIDRAM) e o 5º Simpósio de Desenvolvimento Regional do Acre (SIMDR-AC), com o tema “Governança Fundiária, Integração Regional e Pobreza na Amazônia”. O evento é organizado pelo Mestrado de Desenvolvimento Regional da instituição.
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