Câmara dos Deputados – Partidos obstruem reunião sobre a PEC de demarcação de terras indígenas

Por meio de apresentação de questões de ordem e exigências de leitura e discussão de ata, deputados do PT, PV, Psol, PCdoB e PSB estão obstruindo a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas.

A reunião foi iniciada no início da noite para análise do relatório do deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). Embora não tenha sido convocada pelo presidente do colegiado, deputado Afonso Florence (PT-BA), ela está sendo realizada graças ao apoio de 1/3 dos seus integrantes, obtido pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que está presidindo a reunião.

No entanto, parlamentares contrários à PEC questionam a reunião. O deputado Sarney Filho (PV-MA) estranhou a insistência da bancada ruralista em aprovar a PEC na comissão ainda neste ano, já que não terá nenhum efeito prático, pois a matéria ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário. Na opinião de Sarney, isso só serve para despertar a ira dos indígenas.

Já o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que esse assunto já está sendo discutido há muito tempo e está claro que a PEC não pretende tirar direitos dos indígenas.

Há pouco foi permitida a entrada de cinco índios no plenário 5, onde está sendo realizada a reunião, graças à negociação feita pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Devido à confusão ocorrida no início da reunião no corredor de acesso aos plenários das comissões, com gritaria, empurrões e discussão, inclusive envolvendo parlamentares, a segurança havia sido reforçada e algumas pessoas, inclusive indígenas, tinham sido impedidas de entrar na sala.

Segundo uma das representantes dos índios, há dezenas de outros fora da Câmara que foram impedidos de entrar no prédio do Congresso.

Mais informações a seguir.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi

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