Brasília – A Defensoria Pública da União em parceria com o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) e a Academia de Língua Nheengatu (ALN) publicaram a quinta e a sexta versão da Cartilha em Quadrinhos “Os direitos das pessoas indígenas em conflitos com a Lei” traduzidas nas línguas Nheengatu e Tukano.
“A publicação dessa cartilha é mais um trabalho que reflete a nossa missão de promoção e defesa de direitos humanos e, notadamente, na missão prevista na nossa lei complementar de promover educação em direitos humanos, acesso à justiça, acesso à cidadania para a população indígena”, afirma a secretária-geral de Articulação Institucional, defensora pública federal Charlene da Silva Borges.
O presidente da Academia de Língua Nheengatu, e tradutor da cartilha em Nheengatu, Edson Baré sobre a importância processo de tradução. “Traduzir para a língua indígena, é uma forma também de nós, povos indígenas, participarmos do processo de divulgação dos documentos oficiais do nosso estado ou do nosso Brasil”.
“Essa cartilha é essencial para entendermos de que forma que o sistema de justiça pode nos ajudar escrito em nossa própria língua”, ressalta Edson.
Segundo o Instituto das Irmãs da Santa Cruz e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), com base na Lei de Acesso à Informação, apurou-se que no ano de 2022, os dados oficiais apontavam para um total de 1.028 pessoas indígenas presas no Brasil. A maioria eram homens e os estados com maiores taxas de aprisionamento eram respectivamente Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.
Mais informações sobre a cartilha
A cartilha é uma iniciativa elaborada a partir da resolução nº 287 de 2019 do CNJ, que trata sobre as pessoas indígenas em situação de prisão. Neste documento é disposto uma série de medidas que possam facilitar o entendimento das pessoas indígenas a respeito dos seus direitos em relação ao encarceramento, como: acesso à tradutores, respeito à sua cultura, religião e inclusive a possibilidade de consumir alimentos próprios dos costumes da comunidade em que pertence, entre outros.
Além de Edson Baré, a responsável pela tradução da cartilha para a língua Tukano foi Lorena Marinho, do povo Tariano. Em outras edições a cartilha já foi traduzida para as línguas Kaingang, Guarani Mbya, e espanhol. O texto original em português foi produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).
Acesse aqui a cartilha na língua Nheengatu
Acesse aqui a cartilha na língua Tukano
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União – Cartilha sobre direitos de indígenas é traduzida para as línguas Tukano e Nheengatu (dpu.def.br)
