Dispara desmatamento em Terras Indígenas no Sul da Amazônia

16 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

O corredor Tupi-Mondé, formado por sete Terras Indígenas na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, perdeu mais de 1,2 mil hectares de florestas ao longo do primeiro semestre do ano passado. Os dados são resultado do monitoramento realizado por organizações indígenas e não governamentais, com base no aplicativo Global Forest Watch (GFW), utilizado para acompanhar a perda de florestas em todo o mundo.

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Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio no Pará

16 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Mapa aponta impacto causado por mineroduto em território quilombola

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que atua em Belém, foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor na ação, nesta segunda-feira (15).

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Justiça suspende licenças para obra de residencial que assoreou o Lago Juá, em Santarém

16 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal ordenou, nesta segunda-feira (15), a suspensão do empreendimento imobiliário Residencial Cidade Jardim, em Santarém, que causou danos ao Lago do Juá, ao lado do rio Tapajós. A Sisa – Salvação Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento, é acusada de danos ambientais e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de conceder licenças irregulares.

Imagem de satélite do Lago do Juá, via Google Earth

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Acre cobra ações do governo federal para evitar isolamento com cheia do Rio Madeira

15 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Em coletiva de imprensa na tarde da sexta-feira, 12, a governadora em exercício Nazareth Araújo informou sobre o monitoramento que o governo do Estado tem feito diante da cheia do Rio Madeira e o risco de inundação da BR-364.

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Mudança na lei ameaça importante área da Amazônia Boliviana

14 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

O governo da Bolívia ignorou o avanço do desmatamento e os riscos à biodiversidade ao aprovar uma lei que retirou a intangibilidade do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis), em agosto do ano passado. A mudança na lei visa concluir uma rodovia com 306 quilômetros de extensão, entre as províncias de Cochabamba e Beni, na região central do país.

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Meio Ambiente coordenará a PNGATI

13 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Terra indígena Porquinhos (MA) – Paulo de Araújo/MMA

Portaria publicada hoje (12/01) cria Grupo de Trabalho para reforçar o papel de gestor que o Ministério exercerá para fortalecer ações nas terras indígenas.

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Estudo revela a rica diversidade das serpentes nas Américas

12 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Tendo por base coleções científicas diversas e os acervos de museus de história natural, pesquisadores organizam uma extensa base de dados e um quadro mais completo da riqueza da fauna das serpentes neotropicais. A base de dados internacional reúne informações coletadas desde o século XIX e evidencia a importância de áreas abertas, como o Cerrado e a Caatinga, e a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a Amazônia.

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RR – Fiscalização evita crime no Parque do Viruá

10 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Ação realizada durante o réveillon evitou a morte de milhares de espécimes no interior da unidade em Roraima.

Uma operação de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Polícia Militar Ambiental de Roraima (CIPA), resultou no flagrante de uma quadrilha que planejava um grave ataque ambiental, durante a virada do ano, no interior do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, em Roraima. O flagrante, ocorrido no rio Iruá, o principal rio no interior do Parque, foi o maior já realizado dentro da unidade de conservação. Junto à quadrilha, formada por 10 pessoas, foram apreendidas 6 embarcações, 4 motores e 70 redes de pesca (conhecidas na região como malhadores).
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Relatório registra a descoberta de 20 espécies de mamíferos na Amazônia entre 2014 e 2015

9 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Rica em biodiversidade, a Floresta Amazônica ainda surpreende os pesquisadores. Entre os anos de 2014 e 2015, foram descobertas 20 novas espécies de mamíferos na região. Os dados estão no relatório realizado pelo World Wide Fund for Nature (WWF) e Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Tecnologia, Inovações e Comunicações. Entre as descobertas, estão o carismático Zogue-zogue Rabo de Fogo, duas espécies fósseis e uma de golfinho fluvial, que se configura como a primeira descoberta desse tipo no último século.

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Ministério discute acordos para setor produtivo

9 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Grupos de trabalho vão propor medidas de produção sustentável e combate ao desmatamento nos segmentos da soja e da pecuária.

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Mantida competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna ameaçada de extinção

7 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 121681, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para questionar a competência da Justiça Federal para julgar denúncia contra acusado da prática de crime ambiental. Segundo a ministra, há interesse federal específico decorrente da necessidade de proteger espécies ameaçadas de extinção, o que atrai a competência da Justiça Federal. 

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Programa de Conservación de Bosques benefició a más de 170 comunidades nativas De 9 regiones de la Amazonía durante el 2017, informó el Minam

6 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

El Ministerio del Ambiente, a través del Programa Nacional de Conservación de Bosques para la Mitigación del Cambio Climático, benefició durante el 2017 a más de 170 comunidades nativas de nueve regiones de la Amazonía, con una inversión de cerca de S/ 15 millones para implementar planes de inversión en actividades económicas sostenibles y el desarrollo de acciones para mejorar los servicios básicos. 

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ICMBio realiza fiscalização na Flona do Iquiri

2 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Ação combateu a invasão de terras públicas, extração ilegal de madeira e demais ilícitos ambientais.

Comunicação ICMBio

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Embrapa lidera maior programa de investigação do solo brasileiro

2 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Dezembro de 2017 será um mês histórico para o conhecimento sobre solos no Brasil. No dia 5 deste mês, Dia Mundial do Solo, foi lançado o Programa Nacional de Solos do Brasil, o PronaSolos, maior empreendimento técnico-científico nacional na área. Nessa data, sob a liderança da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinte instituições brasileiras assinam – em Brasília, na Sede da Empresa – protocolo de intenções para realização de levantamento e mapeamento de solos no País. No dia 14, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assina decreto que cria oficialmente o PronaSolos. O trabalho, inédito, liderado pela Embrapa Solos, envolve várias Unidades de Pesquisa da Embrapa, universidades, institutos e empresas de pesquisa e agências especializadas.

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Governo publica portaria com regras para planos de manejo das áreas de proteção

28 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), a Instrução Normativa (IN) 7 que estabelece novas regras para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação federais. Elaborada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o regulamento uniformiza a abordagem entre as diferentes categorias de unidades de conservação existentes em todo o Brasil.

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