Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos direitos dos indígenas
Continuar lendo STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
Resultados incluem queda de 50% do desmatamento na Amazônia e correção da meta climática do país
Continuar lendo Governo retoma política socioambiental e climática em 2023
Após publicar, ao longo do ano, uma série de relatórios periódicos sobre a situação do povo yanomami, o governo Lula interrompeu as publicações em outubro após o fracasso em reduzir o número de mortes dos indígenas neste primeiro ano de mandato.
O Globo Rural faz 44 anos no dia 6 de janeiro, mas abre as comemorações neste domingo (31) com uma reportagem especial que mostra o dia a dia de um povo que vive na região do Demini, entre o Amazonas e Roraima. Especial Yanomami: as lições ancestrais de uma comunidade indígena que vive isolada no norte do Brasil.
Voltado para professores, pesquisadores, estudantes, indigenistas, organizações indígenas e demais interessados na temática, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) sediará, no período de 20 a 23 de agosto de 2024, a quinta edição do Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (V COIMI, Abya Yala).
Continuar lendo UFRR sedia a quinta edição do Congresso Internacional Mundos Indígenas (COIMI)
Durante o mês de dezembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizaram a fiscalização da atividade pesqueira na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, localizada no Amazonas. Conduzida pelo Ibama, a ação, denominada Operação Wahanararai, contou com a participação ativa da Funai e da União dos Povos do Javari (Univaja), visando combater a captura e o comércio ilegal de pescado na região, além de preservar as comunidades locais.
Continuar lendo Funai e Ibama unem esforços em operação na terra indígena Vale do Javari
Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal.
Continuar lendo Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Evento ocorreu de 27 a 29 de dezembro em São Gabriel da Cachoeira
BRASÍLIA (DF) – Entidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e partidos políticos aguardam a promulgação da Lei Federal 14.701/23, que reconhece a tese do Marco Temporal da demarcação das terras indígenas, para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inconstitucionalidade da matéria.
Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro
Legendas demonstraram preocupação com a possibilidade de que se instale nova discussão acerca da matéria.
Continuar lendo Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Apoio ao Ibama e ao ICMBio na região foi estendido por 90 dias
Continuar lendo Governo prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal
MANAUS (AM) – Em 2020, o Ministério Público Federal classificou as ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação ao “Lote C”, também conhecido como “Lote Charlie” da rodovia BR-319, como “má-fé” e uma “afronta ao Judiciário”, devido ao órgão pautar a pavimentação do trecho mesmo depois de uma decisão judicial, na qual não cabia mais recurso, estabelecendo a necessidade de consulta dos povos afetados e de estudos ambientais.
Continuar lendo BR-319: da ‘má-fé’ à revelação do lobby – Alerta para Amazônia
Em reunião ministerial na tarde de sexta-feira (22), o presidente da República determinou o reforço das ações dos ministérios envolvidos com a situação em Roraima e Amazonas
Continuar lendo Governo vai intensificar as ações para proteção do povo Yanomami
