Los días 22 y 23 de setiembre en New York, Estados Unidos, se realizará la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General de las Naciones Unidas (ONU) conocida también como la Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas (CMPI).
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A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de indenização pela desapropriação de propriedade de 3.870 hectares, localizada no município de Querência/MT, para demarcação das terras do povo indígena Wawi. Um proprietário ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio e a União, alegando que teria direito a indenização por ter parte de suas terras desapropriadas para ocupação da etnia Wawi, devendo o valor ser apurado em perícia.
O Supremo Tribunal Federal – STF – fez uma cobertura especial do julgamento das questões relacionadas com a Terra Indígena Raposa Serra do Sol – TIRSS – localizada em Roraima, na fronteira do Brasil com a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativista da Guiana.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta terça-feira (9), com o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, apresentado pelo proprietário rural Avelino Antonio Donatti contra a declaração de sua fazenda como sendo de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul. Em voto-vista, a ministra Cármen Lúcia manifestou-se pelo provimento do recurso.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 926 para que o Estado de Roraima se abstenha de promover a transferência da gleba Noroeste para o seu nome, por arrecadação sumária, até a regulamentação da Lei 10.304/2001 quanto à definição das áreas que continuarão no domínio da União. A ação foi motivada pela publicação de edital de transferência de terras devolutas, pelo Instituto de Terras de Roraima, que pretendia arrecadar terras pertencentes à União, incluindo-se áreas de reservas indígenas.
Continuar lendo STF determina suspensão de transferência de terras da União para Roraima
A declaração foi feita pelo Presidente do Peru, Ollanta Humala Tasso, que determinou a abertura de investigações sobre a morte de quatro Ashaninka, assassinados na região de fronteira com o Brasil. A suspeita é de que as mortes dos índios Edwin Chota Valera, Leoncio Quinticima Melendez, Jorge Rios Perez, e Francisco Pinedo, estejam relacionadas à ação de madeireiros ilegais na região.
Continuar lendo Presidente Ollanta Humala: “A morte dos indígenas nos envergonha como sociedade”
Está em andamento o processo de seleção da agência executora nacional que gerenciará o projeto Mecanismo de Doação Dedicada para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Brasil (DGM-Brasil). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é parceiro do Banco Mundial nesta iniciativa, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai). As instituições têm até 26 de setembro para enviar as propostas para o e-mail dgmbrasil@gmail.com. A instituição selecionada atuará como secretariado do Comitê Gestor do Projeto.
Continuar lendo Sustentabilidade – Projeto para índios e comunidades tradicionais faz seleção
Até o mês de dezembro deste ano deverá ser enviado para votação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Governo Federal. O prazo final para análise da proposta pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) encerrou na terça-feira, dia 9.
Continuar lendo Saúde indígena deverá ganhar novo instituto para contratar mão-de-obra
“O Rio de Janeiro só elegeu índios, cantores e locutores de rádio”, bradava, em abril de 1983, o general João Baptista Figueiredo, último ditador, ao repetir a velha crítica de que o brasileiro “votava mal” e não estava “preparado” para as eleições diretas. Naquele ano, o cacique xavante Mário Juruna tomara posse como deputado federal pelo PDT fluminense. Desde quando Juruna, ridicularizado pelo governo e pela mídia, deixou o Congresso, no fim de 1986, nunca mais o Brasil teve um índio no Parlamento.
Continuar lendo Indígenas se unem para eleger deputado federal
El clima de violencia e impunidad que se vive en las zonas donde prospera la tala ilegal haría cómplice al Estado peruano del asesinato de cuatro indígenas del pueblo Asháninka a manos de madereros ilegales en la región Ucayali. Así lo advirtió el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú en una declaración en la que señala que la tala ilegal “opera impunemente en el Perú” y “es ‘blanqueada’ y exportada a vista y paciencia de las autoridades peruanas”.
Continuar lendo Gobierno sería cómplice de asesinato de indígenas a manos de taladores ilegales
O Grupo de Trabalho Saúde Indígena, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF), entende que o modelo de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) é contrário ao que diz a Constituição Federal.
La mañana de hoy la viceministra de Interculturalidad, Patricia Balbuena, confirmó la noticia del asesinato de cuatro dirigentes asháninkas en Ucayali. Ellos fueron emboscados por taladores ilegales cerca de la frontera con Brasil el primer día del mes.
A caçada e aprisionamento de madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra Indígena Alto Turiaçu, próximo ao município Centro do Guilherme, no norte do Maranhão, promovida por índios da etnia Ka’apor, era previsível e expõe a inoperância do governo brasileiro em fiscalizar e defender os povos indígenas no país. O fotógrafo Lunae Parracho, da agência Reuters, documentou (veja) no dia 7 de agosto quando os guerreiros Ka’apor amarraram os criminosos, tiraram a roupa de alguns deles, jogaram gasolina e e atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros.
Continuar lendo MA: índios Ka’apor estão sitiados e ameaçados por madeireiros
Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações indígenas e indigenistas é reafirmada no documento, assinado por 123 indígenas xavante: “Não queremos que a saúde indígena se torne terceirizada. Nós queremos reafirmar que os nossos parentes já disseram, a saúde indígena não pode sair da responsabilidade do Governo Federal”.
Imagens divulgadas nesta quinta-feira (4) pela agência Reuters mostram índios da etnia Ka’apor em operação realizada por eles contra madeireiros que agiam no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, nas proximidades de Centro do Guilherme, cidade com pouco mais de 12 mil habitantes localizada no Maranhão.
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