O apelo do Conselho Distrital Indígena por mais segurança na comunidade Belém do Solimões (na área rural do município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus) levou o Ministério Público Federal (MPF/AM) a visitar a localidade, situada na Terra Indígena Evaré. Durante a reunião realizada na última sexta-feira, 12 de junho, as lideranças indígenas relataram diversos casos de mortes violentas, agressões físicas e problemas relacionados ao consumo de álcool e drogas ilícitas. Continuar lendo MPF/AM colhe relatos de violência em visita a comunidade indígena de Tabatinga
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Motoristas reclamam de pedágio cobrado por índios entre RO e MT
Caminhoneiro mostra bilhete entregue pelos índios após pagamento de pedágio (Foto: Eliete Marques/ G1)
Caminhoneiros com destino a Rondônia estão reclamando do pedágio cobrado por índios no Km 511 da BR -174, entre os municípios de Comodoro (MT) e Vilhena (RO). Segundo a 4ª delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco ocorrências de extorsão foram registradas desde o começo do bloqueio, no sábado (13).
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Instalada comissão sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas
Foi instalada na terça-feira (16) a comissão especial que vai analisar a exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96). Continuar lendo Instalada comissão sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas
MPF/RO participa de etapas regionais da 1º Conferência Nacional de Política Indigenista
Evento tem como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e está sendo realizado em terras indígenas de Rondônia
Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República.
“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente. Continuar lendo Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas
MPF/RR: INSS terá que pagar salário-maternidade às mães Yanomami menores de 16 anos – Justiça Federal também garantiu em sentença o benefício às indígenas da etnia Macuxi
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e deferiu medida liminar em ação civil pública para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade às mulheres indígenas da etnia Yanomami.
O jogo de palavras do ministro
Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, confunde a população ao dizer que está estabelecendo diálogo com os povos tradicionais que serão afetados caso as hidrelétricas no rio Tapajós sejam construídas
Sentença confirma: usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169.
Terra Indígena Andirá – Marau recebe feira focada na soberania alimentar dos Sateré – Mawé
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), juntamente com instituições de ensino e pesquisa que fazem parte do Projeto Waraná Agroecologia, promoveu nos dias 11 e 12 deste mês a I Feira de Sementes, Sabores e Saberes da etnia Sateré-Mawé, da Terra Indígena (TI) Andirá-Marau (localizada entre o Amazonas e o Pará), com o intuito de estimulara agricultura para soberania alimentar indígena. O projeto conta com o patrocínio da Petrobras. Continuar lendo Terra Indígena Andirá – Marau recebe feira focada na soberania alimentar dos Sateré – Mawé
Encerrada mais uma etapa de planejamento do FAM Isolados
Em reuniões com as Frentes de Proteção e parceiros foi elaborada uma proposta conjunta de plano de trabalho e agendas de cooperação nas regiões contempladas pelo projeto.
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Obscurantismo indigenista contra uso da biodiversidade
A presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Marco da Biodiversidade, no último dia 20 de maio. A legislação tem como objetivo desburocratizar as pesquisas e o desenvolvimento de novos medicamentos baseados na flora brasileira e em tratamentos medicinais desenvolvidos por indígenas, quilombolas e extrativistas. Apesar de seis itens da lei terem sido vetados pela presidente, algumas ONGs se opoem ao novo modelo regulatório e pretendem fazer pressão para influenciar a sua regulamentação, de forma a incluir restrições na exploração comercial de nossa biodiversidade.
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Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares nesta quinta-feira (11). O documento é assinado por 70 entidades que reúnem vários setores da sociedade civil e foi lido, na Câmara dos Deputados, pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
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Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista
Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indígena, iniciada ontem (9), pela manhã, na comunidade indígena Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Continuar lendo Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista
Inpa estimula o cultivo de alimentos tradicionais em Terra Indígena Andirá – Marau
Para resgatar uma variedade de plantas cultivadas pelos indígenas e garantir uma alimentação mais saudável, Inpa e parceiros reunirão cerca de 200 indígenas de diversas etnias na 1ª Feira de Troca de Sementes, Saberes e Sabores, na Aldeia Simão, no rio Andirá (AM)
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Uma onda de tribos isoladas da Amazônia sai em busca de socorro
“Contra o petróleo, [os anticapitalistas] criaram a figura do nativo selvagem não conectado; ou seja, desconhecido mas presumível, por isso milhões de hectares não devem ser explorados, e o petróleo peruano deve ficar debaixo da terra enquanto se paga no mundo 90 dólares por barril”, proclamou em 2007 o então presidente do Peru, Alan García. No mesmo ano, o presidente da estatal PeruPetro, Daniel Saba, foi ainda além: “É absurdo dizer que existem não contatados quando ninguém os viu”.
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