O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atribuiu hoje (19) o aumento dos casos de violência contra os povos indígenas em 2014 à demora das demarcações de terras tradicionais e às decisões judiciais que contrariam os interesses dos índios de todo o país. A declaração foi feita durante a apresentação do relatório de Violência contra os Povos Indígenas em 2014.
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Lideranças indígenas Xikrin do Cateté se reuniram com a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, para debater os efeitos de decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 2383-85.2012.4.01.3905, que tem como objetivo suspender a licença de mineração da Vale do Rio Doce na unidade de Onça Puma, situada em Ourilândia do Norte, no Pará. A decisão liminar determina que, até que sejam cumpridas as condicionantes para o desenvolvimento da atividade, deverão ser implantadas medidas compensatórias às comunidades indígenas dos Xicrins e Kayapós. Continuar lendo MPF e lideranças Xikrin tratam sobre a mineração Onça Puma no Pará
Uma ampla infraestrutura de saúde pública e a erradicação da malária serão, provavelmente, o melhor legado da central hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira, para a população local afetada pelos impactos do megaprojeto. A ocorrência de malária nos seis municípios do entorno onde é executado o Plano de Ação de Controle da doença caiu 95,7% entre 2011 e 2015. Os 3.298 casos de janeiro a março de 2011, véspera do início da obra, caíram para 141 no mesmo período deste ano. Continuar lendo Hidrelétrica amazônica deixa rastro de saúde para a população
Foi reinstalada ontem (16) uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para proferir parecer ao Projeto de Lei (PL) 1610/1996, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. O presidente eleito da Comissão Especial é o deputado Indio da Costa (PSB/RJ) e o relator continua sendo o deputado Édio Lopes (PMDB/RR).
Continuar lendo Câmara acelera aprovação da Lei de Mineração em Terra Indígena
O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60 casos de 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento da violência, identificando 70 vítimas de homicídios.
Continuar lendo Cimi alerta que violência contra povos indígenas voltou a crescer em 2014
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra a União para garantir a implantação de um sistema completo de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável na comunidade indígena Missão Catrimani, localizada no município de Caracaraí (RR).
Continuar lendo MPF/RR quer garantir abastecimento de água potável em comunidade Yanomami
Série Gente Awá episódio 1 – Nossa Casa: Guarani-Kaiowá
Considerados hoje o segundo maior grupo indígena do país, com quase 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá enfrentam uma difícil situação social devido à forte pressão política do agronegócio. Diante da total impossibilidade de constituir uma vida digna nas antigas reservas onde até hoje estão confinados, eles organizam, desde os anos 80, um dos mais persistentes movimentos de luta pela terra no Brasil. O filme mostra as consequências da lentidão no processo judicial de seus territórios tradicionais na região do Mato Grosso do Sul. Atualmente, são mais de 30 acampamentos reivindicando a demarcação dos chamados tekoha – “o lugar onde se pode viver do nosso jeito”.
O apelo do Conselho Distrital Indígena por mais segurança na comunidade Belém do Solimões (na área rural do município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus) levou o Ministério Público Federal (MPF/AM) a visitar a localidade, situada na Terra Indígena Evaré. Durante a reunião realizada na última sexta-feira, 12 de junho, as lideranças indígenas relataram diversos casos de mortes violentas, agressões físicas e problemas relacionados ao consumo de álcool e drogas ilícitas. Continuar lendo MPF/AM colhe relatos de violência em visita a comunidade indígena de Tabatinga
Caminhoneiro mostra bilhete entregue pelos índios após pagamento de pedágio (Foto: Eliete Marques/ G1)
Caminhoneiros com destino a Rondônia estão reclamando do pedágio cobrado por índios no Km 511 da BR -174, entre os municípios de Comodoro (MT) e Vilhena (RO). Segundo a 4ª delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco ocorrências de extorsão foram registradas desde o começo do bloqueio, no sábado (13).
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Foi instalada na terça-feira (16) a comissão especial que vai analisar a exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96). Continuar lendo Instalada comissão sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas
Evento tem como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e está sendo realizado em terras indígenas de Rondônia
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República.
“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente. Continuar lendo Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e deferiu medida liminar em ação civil pública para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade às mulheres indígenas da etnia Yanomami.
Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, confunde a população ao dizer que está estabelecendo diálogo com os povos tradicionais que serão afetados caso as hidrelétricas no rio Tapajós sejam construídas
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169.
