A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (5), sessão solene requerida pelo deputado Professor Victório Galli (PSL-MT) em homenagem aos povos indígenas e quilombolas de Mato Grosso. A homenagem faz parte das comemorações pelo aniversário de 300 anos da capital do estado, Cuiabá, em 8 de abril do próximo ano.
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Tag: Terras Indígenas
ICMBio, Funai e IBAMA iniciam Operação em terra indígena
Acionado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu início a um diagnóstico sobre as informações de ataques de onças que vêm ameaçando a segurança dos indígenas do Alto Xingu.
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MPF e Ufopa promovem seminário em Santarém (PA) sobre povos indígenas e ditadura militar
Evento, que será no próximo dia 11, contará com espaço para debates
Atuação contemporânea do MPF no tema será debatida
Amazonia: Proteger a los indígenas en aislamiento, una carrera contra el tiempo
El video educativo fue realizado por el Ministerio del Interior de Colombia, Amazon Conservation Team, con el apoyo de Parques Nacionales. La voz la prestó Héctor Buitrago, guitarrista de los Aterciopelados.
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Indígenas Munduruku afirmam que estudos da hidrovia Tapajós são inválidos
Convenção 169 da OIT garante que povos e comunidades tradicionais tenham o direito de serem consultados
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STF suspende demarcações de terras indígenas em Paranhos e Amajari
Na quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, reinstituiu medidas liminares, que ele mesmo havia revogado, que suspendia a homologação de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinava como terra indígena cinco milhões de hectares no Brasil. As liminares que foram restituídas se referem a terras Arroio-Korá em Paranhos-MS e Anaro em Amajari-RR.
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Presidente da Funai conhece o Programa Waimiri Atroari
No último dia 20, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Walter Gumerson, e o Assessor da Presidência da Funai, Artur Nobre Mendes, acompanhou o Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, à Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima. Também estavam presentes o Comandante Militar da Amazônia, General Cesar Augusto Nardi de Souza, e o Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, Subchefe de Política e Estratégia do Ministério da Defesa.
Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados
MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica.
Para MPF, licenciamento de usina deve ser suspenso até realização de consulta prévia a indígenas
Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará é alvo de ação civil pública do MPF
Povos indígenas devem ser ouvidos
Funai realiza ações de fiscalização conjunta para combate ao roubo de madeira em Terras Indígenas
Terra Indígena Parque Aripuanã (Mato Grosso e Rondônia)
Uma ação de fiscalização na Terra Indígena Parque Aripuanã – divisa dos municípios de Juína-MT e de Vilhena-RO – flagrou a atuação ilegal de madeireiros, no dia 8 de junho. A operação foi idealizada pelo Ibama e articulada em parceria com a Funai e a Força Nacional. Continuar lendo Funai realiza ações de fiscalização conjunta para combate ao roubo de madeira em Terras Indígenas
Advocacia-Geral evita retirada indevida de famílias indígenas de área em Manaus
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) uma decisão judicial que determinava a retirada de famílias indígenas Munduruku e Kokama de região nos arredores do rio Tarumã-Açú, em Manaus.
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Matsés do Brasil e Peru alertam para violações de direitos em seu território
Lideranças e representantes do povo Matsés divulgaram um documento no qual chamam atenção para a atual situação em seu território no Brasil e no Peru. O documento foi elaborado durante a VII Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru, realizada na aldeia Lobo, Terra Indígena Vale do Javari (AM) entre os dias 8 e 10 de junho. O texto traz denúncias em temas que afetam a integridade territorial e o bem-estar do povo Matsés, como a política adotada pelos governos nos dois países, as atividades de exploração de hidrocarbonetos, a proteção dos povos indígenas isolados e a necessidade de políticas de vigilância territorial. Confira aqui a íntegra do Documento Final da VII Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru (o documento também está disponível em castelhano).
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Ibama combate desmatamento na Terra Indígena Tembé (PA) e apreende 1,8 mil m³ de madeira extraída ilegalmente
Agentes do Ibama e da Polícia Militar realizam inspeção durante a Operação Maravalha, em junho de 2018
II Encontro Internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
Organizações indígenas encaminham propostas para fortalecimento das políticas de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
Amapá recebe eventos indígenas internacionais
Os Karipuna são um dos nove povos participantes dos eventos da semana no Amapá. Foto: Mário Vilela
Nesta semana (18 a 22), o Estado do Amapá recebe grandes eventos de abrangência nacional e internacional relacionados aos povos indígenas, na Universidade Federal do Amapá, em Macapá-AP. Continuar lendo Amapá recebe eventos indígenas internacionais