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Tag: quilombolas
Publican libro sobre derecho a la Consulta y Consentimiento en Brasil
La Fundación para el Debido Proceso (DPLF, por sus siglas en inglés) y la Red de Cooperación Amazónica (RCA) presentaron el viernes 3 de marzo la publicación “Derecho a la Consulta y Consentimiento de los Pueblos Indígenas, Quilombolas y Comunidades Tradicionales” en Brasil.
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Justiça ignora quilombolas e mantém certificação de extração de madeira
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está travando na Justiça uma disputa contra duas madeireiras por propaganda enganosa. O órgão considera que a Ebata e a Golf não poderiam usar o selo FSC (Forest Stewardship Council), que certifica produtos socioambientalmente sustentáveis, por retirarem madeira de uma floresta no oeste do estado ocupada há décadas por comunidades quilombolas. O certificado foi concedido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que se recusa a rever a decisão. As empresas não foram localizadas pela reportagem para comentar o processo.
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MPF recomenda ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas do Pará
Há mais de 12 anos escolas públicas e privadas do ensino básico são obrigadas a incluir no seu conteúdo programático a história e cultura afrobrasileira e indígena. No Pará, a não efetividade no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir nesta segunda-feira, 14 de novembro, recomendação ao secretário de Educação do Estado e aos prefeitos de todo o Pará para que coloquem o conteúdo no currículo escolar dos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio no ano letivo de 2017.
A guerra secreta pela bauxita
No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe um aglomerado urbano como nenhum outro. Na vila de Porto Trombetas, ao contrário do que ocorre nos povoados do entorno, ninguém está preocupado com a hora em que a castanha vai cair do pé, com o roçado da mandioca ou com o moqueio do peixe para o almoço.
Lupa: MPF vai examinar processos de titulação quilombola do Incra em 32 municípios do PA
Depois de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece devendo o reconhecimento definitivo do direito a terra de centenas de comunidades quilombolas em todo o país. No Pará, o MPF requisitou todos os procedimentos relativos a terras quilombolas em 32 municípios, para examinar os motivos do atraso nas demarcações.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso
Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente. Para alguns deputados, ele cometeu crime; para outros, há tentativa de integrantes da CPI de silenciar liderança social
Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou indícios de irregularidades no programa de reforma agrária foi tema de discussão nesta terça-feira (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
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MPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas
As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do Ministério Público Federal encaminharam, nesta sexta-feira, 1º de abril, recomendação ao Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama) e aos Ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, da Justiça e da Saúde para que respeitem os direitos dos povos indígenas e quilombolas durante o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos.
Câmara dos Deputados – CPI Funai Incra
Notícias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos:
Funai e Iterpa se comprometem a respeitar acordo entre indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA
Resultado de recomendação oficializa acordo depois de três anos de debates entre os povos tradicionais. MPF no Pará vai continuar acompanhando o caso.
MPF/PA: Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação
Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Participarão do evento 15 lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia.
Indígenas e quilombolas de Oriximiná (PA) entram em acordo sobre limites de terras
Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, assinaram nesta quinta-feira, 30 de julho, acordo que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana. O acordo determina que uma área onde estão cinco aldeias indígenas continuará com os índios, que cederão aos quilombolas área de mesmo tamanho.
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MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso.
ICMBio garante uso de castanhais por quilombolas
Os quilombolas da Reserva Biológica do Rio Trombetas, em Oriximiná, no oeste do Pará, vão poder continuar explorando os castanhais da área. A decisão foi tomada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou um termo de compromisso que ordena o uso dos castanhais pelas comunidades quilombolas.
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MPF/RO ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji Paraná (RO) ajuizou duas ações civis públicas contra a União e contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a delimitação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas de Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO). O pedido do MPF é para que a Justiça Federal condene o Incra a concluir imediatamente o trabalho de titulação das terras ocupadas pelos quilombolas.
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