O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado. Continuar lendo MT – Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra xavante
Tag: índios
MT – Justiça concede 30 dias para que não índios deixem reserva xavante
A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Fundação Nacional do Índio (Funai) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, um número ainda incerto de não-índios que vivem na área há décadas. Continuar lendo MT – Justiça concede 30 dias para que não índios deixem reserva xavante
MT – Funai substitui coordenador da desocupação de terra indígena xavante
Na iminência de começar a retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. Continuar lendo MT – Funai substitui coordenador da desocupação de terra indígena xavante
Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em 16 de julho a Portaria n.º 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente às condicionantes do caso Raposa-Serra do Sol. Trata-se de um ato administrativo, jurídico, que obriga todos os órgãos do Estado a seguirem as suas orientações. Continuar lendo Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
MT – MPF emite parecer e Justiça ‘avalia’ retirada de famílias de terra xavante
A Justiça Federal de Mato Grosso recebeu do Ministério Público Federal no estado o parecer sobre o plano de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste do estado e localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá. Esta era a última etapa necessária para o Poder Judiciário manifestar-se acerca dos parâmetros que serão adotados para a retirada das famílias de não índios da área. Continuar lendo MT – MPF emite parecer e Justiça ‘avalia’ retirada de famílias de terra xavante
PA – MPF recomenda ao Ibama e Funai providências para garantir navegação no Xingu
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a tomada de providências urgentes para garantia da navegabilidade para pequenas embarcações na área onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Continuar lendo PA – MPF recomenda ao Ibama e Funai providências para garantir navegação no Xingu
TERRA YANOMAMI – Garimpeiros pedem para sair da região
Desde a deflagração da Operação Xawara, há cerca de 20 dias, executada pela Polícia Federal, que culminou com a apreensão de onze aviões, oito pilotos e ainda na suspensão dos serviços de algumas empresas áreas envolvidas em garimpagem ilegal, a vida dos garimpeiros ficou mais difícil na floresta. Sem alimentação, água e outros objetos básicos, os próprios garimpeiros pedem ajuda para sair da área Yanomami. Continuar lendo TERRA YANOMAMI – Garimpeiros pedem para sair da região
AM – Turismo próximo a Ponte Rio Negro
A construção da Ponte Rio Negro estimulou o turismo da região das proximidades do local. Para planejar a atividade turística da localidade, 15 representantes indígenas do Amazonas vão se reunir na aldeia de Sahu-Apé, Km 32 da AM-070, a partir desta segunda-feira (30). A preparação deve envolver as comunidades na atuação da rentabilidade turística da localidade. Continuar lendo AM – Turismo próximo a Ponte Rio Negro
AC – Índios se dizem abandonados
O Acre possui 34 terras indígenas, sendo que 21 estão em processo de demarcação desde 1999. Entre as terras indígenas em processo de demarcação estão as terras vizinhas do Guajará e do Guanabara. Ambas foram destinadas, em um termo assinado pelo governo estadual, ao manejo florestal, segundo o líder indígena Ninawa Huni kui, presidente da Fephac (Federação do Povo Huni kui do Acre). “Não se pode mexer em terra indígena que está em processo de demarcação”, explica Ninawa. “Essa insegurança jurídica é muito ruim para os índios, que sofrem com invasões, compras de terras e ameaças de morte”, completa. Continuar lendo AC – Índios se dizem abandonados
PA – Engenheiros da Norte Energia chegam a Altamira, após serem libertados por índios
Acabam de chegar a Altamira (PA) os dois engenheiros da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que, desde a última terça-feira (24), estavam detidospor índios das etnias Juruna e Arara na Aldeia Maratu, no estado. Continuar lendo PA – Engenheiros da Norte Energia chegam a Altamira, após serem libertados por índios
TERRA YANOMAMI – Hutukara diz que pilotos voltaram a atuar
Apesar de a Justiça ter determinado a suspensão da autorização para pilotar aviões de oito profissionais apontados por suposto envolvimento na organização que financiava o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, desarticulada durante a operação Xawara, a Hutukara Associação Yanomami denunciou que esses pilotos voltaram operar na área indígena. Continuar lendo TERRA YANOMAMI – Hutukara diz que pilotos voltaram a atuar
Região do Tapajós escolhida para receber hidrelétricas tem poucas aldeias indígenas
Uma das razões que levaram o governo a apostar suas fichas na viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá seria o fato desses projetos estarem desenhados para ocupar uma região livre de terras indígenas. Com apoio local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itaituba, o Valor navegou pelo rio Tapajós, principalmente na área prevista para ficar entre os dois eixos das hidrelétricas. Ali está a aldeia Sawre Muybu, onde vivem 24 famílias que somam aproximadamente 110 índios da etnia munduruku. Continuar lendo Região do Tapajós escolhida para receber hidrelétricas tem poucas aldeias indígenas
PA – Índios Kayapós do oeste afirmam que não foram consultados sobre Belo Monte
Em ofício enviado para a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Marta do Amaral, índios Kayapós que vivem na margem oeste do rio Xingu, afirmam que não foram consultados sobre as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, conforme consta no plano de comunicação do licenciamento ambiental. Continuar lendo PA – Índios Kayapós do oeste afirmam que não foram consultados sobre Belo Monte
RO – MPF obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
O governo federal deverá repassar recursos para a Operação Roosevelt, que tem por finalidade coibir a exploração ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga. O repasse de verba é uma determinação da Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Embora tenha criado a Operação Roosevelt por meio de um decreto presidencial, o governo federal não estava cumprindo suas obrigações de enviar dinheiro para manter as ações de repressão ao garimpo ilegal. Continuar lendo RO – MPF obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
PA – O pesado custo ambiental de Tapajós
A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país. A usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da construção de uma muralha de 3.483 metros de comprimento atravessada no coração da Amazônia. Continuar lendo PA – O pesado custo ambiental de Tapajós