MPF/PA inicia análise sobre educação indígena na região de impacto de Belo Monte

Na próxima semana o Ministério Público Federal em Altamira (PA) inicia um trabalho de avaliação contínua da situação da educação nas aldeias e comunidades direta e indiretamente pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF quer, com isso, avaliar nos próximos meses e anos os impactos do empreendimento e as fragilidades e necessidades da educação indígena e ribeirinha. Atualmente o quadro é de falta de professores indígenas, poucas aulas em línguas maternas e infraestrutura precária. A licença de instalação de Belo Monte obriga a Norte Energia, responsável pela obra, a atender as necessidades indígenas. Os ribeirinhos foram excluídos no licenciamento, mas suas necessidades também serão avaliadas pelo MPF.

Um grupo de procuradores da República e peritos em antropologia do MPF visitarão três terras indígenas e uma reserva extrativista. As aldeias do Xingu serão as primeiras visitadas para um projeto da 6ª Câmara de Coordendação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) do MPF que tem o objetivo de construir instrumentais para que procuradores da República em todo o país possam avaliar a educação em terras indígenas.

Além do MPF, participarão da visita a Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação de Altamira. Serão visitadas aldeias dos povos Araweté, Assurini e Parakanã, além da Resex Rio Xingu. Todas as localidades ficam na chamada rota do Xingu, à jusante da cidade de Altamira.

Participam dessa etapa do trabalho os procuradores da República Thais Santi, da Procuradoria da República em Altamira, Paulo Leivas, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e Luis de Camões, da Procuradoria da República em Roraima. Todos fazem parte do Grupo de Trabalho em Educação Indígena do MPF.

Além das visitas às aldeias, o MPF também vai debater os programas de compensação de impactos para indígenas da usina de Belo Monte, que serão apresentados essa semana para as instituições envolvidas. As compensações relacionadas à educação estão previstas no Plano Básico Ambiental (PBA), que prevê ações estruturantes de longo prazo e no Plano Operativo que resume as ações que serão efetivamente executadas pela Norte Energia em prazos mais curtos. O PBA precisa ser compatível com o Plano do Território Etnoeducacional, que prevê a construção de um modelo educacional com a participação dos indígenas. Essas compatibilidades serão analisadas pelo MPF.

FONTE  :  Assessoria de Comunicação  /  Ministério Público Federal no Pará

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