O fechamento diário de 12h da BR-174 sentido sul, em Roraima, na reserva Waimiri Atroari, é foco de uma mobilização pacífica iniciada neste domingo (1º) por produtores e empresários que pedem o fim do bloqueio do tráfego na principal rodovia do estado. Continuar lendo Produtores protestam contra o fechamento da BR-174 em Roraima
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Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família
Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), técnicos realizaram um levantamento de dados das famílias com perfil de atendimento pelo Programa Bolsa Família (PBF) na Aldeia Marãiwatsédé. Atualmente somente doze famílias haviam sido beneficiadas com o Programa. Continuar lendo Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família
A batalha da PEC 215
Após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição no. 215 (PEC 215), que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) a exclusividade na demarcação das terras indígenas e a transfere ao Congresso Nacional, aguarda a formalização de uma comissão especial para debatê-la. Em abril, após uma das incontáveis ocupações do plenário por índios, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), prometeu nomear a comissão somente no final de agosto, e anunciou a formação de um grupo de trabalho, constituído de parlamentares e líderes indígenas, para debater os projetos que tramitam na casa sobre direitos indígenas. Continuar lendo A batalha da PEC 215
DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares, não há qualquer previsão de concessão para a prospecção e exploração dessas áreas. Continuar lendo DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela
O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi e da Funai, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 23. O objetivo foi debater a desapropriação de terras para ampliação de reserva indígena da comunidade Krahô-Kanela. Continuar lendo MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela
Funai atende MPF/PA e pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. Continuar lendo Funai atende MPF/PA e pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte
Encerramento 8ª Reunião extraordinária da CNPI
A 8ª Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, foi marcada pelo diálogo entre os representantes indígenas, a Funai, os Ministros da Justiça, da Casa Civil, do Meio Ambiente , do Gabinete de Segurança Institucional e demais representantes do Governo Federal para discutir a política de demarcação de terras. Continuar lendo Encerramento 8ª Reunião extraordinária da CNPI
Tratativas para doação de área da Casa de Apoio Yanomami devem ser suspensas, recomenda MPF/AM
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à prefeitura do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) a suspensão de tratativas para obter autorização para aquisição e doação de bens imóveis destinados à construção de complexo educacional na mesma área onde está instalada a sede da Casa de Apoio Yanomami. O imóvel foi doado à Fundação Nacional do Índio (Funai) pela Diocese da Igreja Católica no município, por meio de contrato celebrado em fevereiro de 2004. Continuar lendo Tratativas para doação de área da Casa de Apoio Yanomami devem ser suspensas, recomenda MPF/AM
Índios cobram de ministros mais agilidade na criação de terras indígenas
Lideranças indígenas representando todas as regiões do Brasil aproveitaram a presença de quatro ministros de Estado na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de ontem (22), para cobrar rapidez na criação de terras indígenas. O encontro ocorre durante todo o dia, em caráter extraordinário, para que seja instalada a mesa de diálogo entre governo federal e povos indígenas, conforme proposto pela presidenta Dilma Rousseff. Continuar lendo Índios cobram de ministros mais agilidade na criação de terras indígenas
8ª Reunião extraordinária da CNPI
Mais de cem representantes indígenas participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, da 8º Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, no Ministério da Justiça. Continuar lendo 8ª Reunião extraordinária da CNPI
Comunidades Yanomami do Ajarani (RR) se mobilizam para comercializar castanhas
Durante três semanas, entre os dias 28/6/2013 e 19/07/2013, a Hutukara Associação Yanomami e o ISA acompanharam a coleta e a comercialização de castanhas-do-brasil na região do Ajarani (RR), Terra Indígena Yanomami. Continuar lendo Comunidades Yanomami do Ajarani (RR) se mobilizam para comercializar castanhas
Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas
Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é urgente O governo federal mantém parados 21 processos de demarcação de Terras Indígenas (TI): 14 aguardam a assinatura de decreto de homologação pela presidenta Dilma Rousseff e, outros sete, a portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As áreas somam quase dois milhões de hectares. Continuar lendo Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas
Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé
Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm origem criminosa. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. Continuar lendo Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé
Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo, segundo ele, é tentar minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Continuar lendo Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
Doença de índio – Por Ligia Bahia*
Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde. A falta de posto, hospital, equipamento, médico, remédio e qualidade no atendimento para quem mais precisa corresponde à exuberante disparidade social, regional, étnica e racial nos indicadores de saúde. Continuar lendo Doença de índio – Por Ligia Bahia*