Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Continuar lendo Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
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PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
O jurista Dalmo Dallari disse hoje (13) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente de competência do Executivo. Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC. Continuar lendo PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
Governo federal quebra acordo com povo Munduruku e operação militar se movimenta em Jacareacanga
Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários às usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. De acordo com lideranças indígenas, as tropas empreendem exercícios de guerra, com voos rasantes e mobilidade das tropas em pontos estratégicos da cidade. Continuar lendo Governo federal quebra acordo com povo Munduruku e operação militar se movimenta em Jacareacanga
Autor de PEC defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas
O ex-deputado Almir Sá, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas e de áreas de conservação ambiental, disse que apresentou a proposta no ano 2000 com o objetivo de criar parâmetros claros de demarcação, sem ferir o direito e a cultura dos indígenas. Continuar lendo Autor de PEC defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas
Kawahiva do Rio Pardo
Imagens inéditas mostram tribo que ainda vive isolada na Amazônia. Reserva dos Kawahiva fica na divisa do Mato Grosso e Amazonas. A área onde os índios estão é duas vezes e meia maior do que São Paulo. Continuar lendo Kawahiva do Rio Pardo
MPF se reúne com Sesai para tratar de melhorias na saúde indígena
Membros do Grupo de Trabalho Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal se reuniram com o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, no dia 5 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O objetivo foi monitorar as ações previstas no dia D da saúde indígena.
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Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.
Luego de un largo proceso de examinar la actividad de las industrias extractivas y su impacto en los pueblos indígenas en diversas partes del mundo y escuchar las opiniones de gobiernos, empresas y representantes indígenas el Relator Especial James Anaya hizo público su informe sobre el tema con importantes conclusiones. Se trata del informe: Las industrias extractivas y los pueblos indígenas que presentará el Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas ante el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas en septiembre de 2013. Continuar lendo Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.
9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
No Dia Internacional dos Povos Indígenas a Funai se reuniu com representantes dos ministérios das Relações Exteriores (MRE), Meio Ambiente (MMA) e Instituto Indígena para Propriedade Intelectual (Inbrapi), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para discutir a posição brasileira sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas no âmbito internacional. A reunião de coordenação do governo brasileiro que trata desse assunto na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas é uma preparação para o próximo encontro do grupo de trabalho sobre o artigo 8 (j) da CDB, entre 7 e 11 de outubro de 2013, em Montreal, Canadá. Continuar lendo 9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
Dia Internacional dos Povos Indígenas, por Ban Ki-moon
Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado no dia 9 de agosto. Continuar lendo Dia Internacional dos Povos Indígenas, por Ban Ki-moon
Em RR, Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado com marcha
Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (9), as organizações indígenas do estado realizam em Boa Vista a II Marcha dos Povos Indígenas de Roraima. A concentração ocorre na Praça do Centro Cívico, na área central da capital. Continuar lendo Em RR, Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado com marcha
Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas
Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido de liminar para sustar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata da demarcação de terras indígenas. A PEC transfere para o Congresso Nacional o poder de homologar terras indígenas, retirando do Executivo essa atribuição. Continuar lendo Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas
ONU celebra Día Internacional de Pueblos Indígenas con tema “Construyendo Alianzas”
El 9 de agosto de cada año se celebra el Día Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo. Fecha que fue establecida en diciembre de 1994 por la Asamblea General de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), en su resolución A/RES/49/214, durante el Decenio Internacional de las Poblaciones Indígenas del Mundo (1995 – 2004). Continuar lendo ONU celebra Día Internacional de Pueblos Indígenas con tema “Construyendo Alianzas”
A luta do povo Awá – Guajá
O jornal O Globo veiculou uma série de reportagens que mostra a luta do povo Awá – Guajá em defesa de seu território, de sua cultura e de seus costumes. Continuar lendo A luta do povo Awá – Guajá
Governo federal planeja “desintrusão” da Terra Indígena Awá, no Maranhão
Os Awá-Guajá são um povo de língua tupi-guarani presente em três terras indígenas no estado do Maranhão – TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu -, com uma população considerada de recente contato de mais de 400 pessoas, além de outros grupos que vivem isolados. Continuar lendo Governo federal planeja “desintrusão” da Terra Indígena Awá, no Maranhão
Acusados por desmatamento ilegal em terra indígena terão que pagar indenização de R$ 21 milhões
Dois acusados por desmatamento ilegal dentro da terra indígena Sararé, em Mato Grosso, foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 21 milhões por danos materiais. A perícia identificou o desmatamento ilegal de 5.659 hectares de vegetação.
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